Negociação é a melhor alternativa para solucionar disputas em resseguro.
A opinião é de Fábio Galli Di Matteo, um dos palestrantes do Seminário Internacional de Arbitragem no Seguro e Resseguro, que será realizado dia 10 de novembro, no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo.O mercado de resseguros brasileiro não está livre de possíveis conflitos que possam surgir nas relações entre seguradoras e resseguradoras. Devido ao pouco tempo de atuação no mercado aberto de resseguros, as seguradoras brasileiras ainda não adquiriram experiência suficiente para contornar eventuais disputas, as quais, geralmente, estão sujeitas às regras e práticas adotadas no mercado internacional. Fábio Galli Di Matteo, sócio da Schalch Advogados, que detém uma experiência de 21 anos no mercado de resseguro suíço, onde atuou por 13 anos como assessor jurídico do setor de contratos e sinistros da Swiss Re, reconhece que a negociação é a melhor alternativa para solucionar possíveis disputas em resseguro. Evita o desgaste entre as partes, diz.Di Matteo abordará este assunto em sua palestra Lei Aplicável e Resolução de Disputas em Resseguro: Negociação, Mediação e Arbitragem, durante o primeiro painel do Seminário Internacional de Arbitragem em Seguro e Resseguro, a ser realizado dia 10 de novembro, das 9h às 18h, no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo (SP). O evento está sendo organizado pelos escritórios Schalch Sociedade de Advogados e Clyde & Co.Caso não seja possível negociar a solução de um conflito em resseguro, Di Matteo aponta alternativas. Uma delas é a mediação, pela qual um especialista, contratado pelas partes, se encarregará de fornecer uma terceira opinião sobre a questão. Esgotadas essas alternativas, então a disputa poderá ter uma solução pelo meio judicial ou arbitral. Entre estas duas últimas, ele considera que a arbitragem seja o meio mais eficaz.Segundo Di Matteo, em todo o mundo, a arbitragem tem substituído com vantagem a justiça ordinária nas disputas envolvendo o resseguro. Além de mais célere e mais simples, esse meio permite que as partes escolham árbitros especializados na questão em discussão e que ainda contem com a confidencialidade, uma prerrogativa que não existe em processos judiciais, afirma o advogado.
Programe-se:SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM EM SEGURO E RESSEGURODia 10 de novembro, no Hotel Grand Hyatt, à av. Nações Unidas, 13.301, em São Paulo (SP).Realização: Schalch Sociedade de Advogados e Clyde & Co.Apoio: Associação Paulista dos Técnicos de Seguro (APTS)Programação8h45 Credenciamento9h AberturaAssociação Brasileira de Empresas de Resseguros (ABER) RONALD KAUFMANN, vice-presidente da ABER, diretor executivo da Scor Global Life U.S. Re Insurance Company (Brasil)9h10 Lei Aplicável e Resolução de Disputas em Resseguro: Negociação, Mediação e Arbitragem FÁBIO GALLI DI MATTEO, sócio da Schalch Sociedade de Advogados, que detém experiência de 21 anos no mercado de resseguro suíço, onde atuou por 13 anos como assessor jurídico do setor de contratos e sinistros da Swiss Re.10h30 Coffee break11h Mediação e Arbitragem no mercado londrino(Apresentação de casos relevantes no mercado internacional) PETER HIRST, advogado admitido na Inglaterra e no País de Gales, com vasta experiência internacional em disputas de seguro, resseguro e responsabilidade civil, inclusive junto ao International Court of Arbitration (ICC) e The London Court of International Arbitration (LCIA). Membro do Defense Research Institute.12h30 Almoço14h Mediação e Arbitragem nos Estados Unidos(Apresentação de casos relevantes no mercado internacional) DIANE WESTWOOD WILSON, advogada admitida em Nova York e Connecticut, com 28 anos de prática no mercado internacional e atuação destacada em complexos litígios, arbitragens e mediações nos ramos de aviação, responsabilidade civil de produtos, construção e responsabilidade ambiental. Membro do Defense Research Institute.15h30 Coffee break16h A Validade dos Laudos Arbitrais no Sistema Jurídico Brasileiro ELLEN GRACIE NORTHFLEET, advogada, ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça.16h45 Mesa de debates com profissionais da área / Q&As Coordenação: Débora Schalch e Paulo Lucena de Menezes DÉBORA SCHALCH, advogada especialista em Direito Securitário e Ressecuritário, presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB-SP e sócia fundadora do escritório Schalch Sociedade de Advogados.PAULO LUCENA DE MENEZES, advogado, presidente da Comissão Especial de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da OAB-SP, membro do Comitê Brasileiro da International Chamber of Commerce (ICC).18h – EncerramentoInvestimento: R$ 690,00 (incluso coffee break e almoço). Forma de pagamento: depósito bancário no Banco Bradesco, agência 0134, conta corrente 88170-8.Informações e inscrições: telefone (11) 3889-8996
Fonte: Portal Nacional de Seguros
