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Mulheres são protagonistas no novo Plano da Agricultura Familiar

Foi lançado nesta segunda-feira (30) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, em cerimônia no Palácio do Planalto. A destinação de R$ 89 bilhões, sendo R$ 78,2 bilhões no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é o maior volume de recursos da história direcionado à classe.

Em atendimento às demandas da Marcha das Margaridas de 2023, o plano criou linhas de crédito para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos, conectividade e acessibilidade no campo. O pleito atendido também dará às mulheres rurais condições especiais para acessar o microcrédito. Com limite de até R$ 20 mil, os juros serão de 0,5% ao ano e um bônus de adimplência que pode variar de 25% a 40%. As mulheres do campo são responsáveis pela movimentação de R$ 12,6 bilhões e representam 57% das operações de microcrédito.

“O presidente Lula faz avançar este setor tão importante para o Brasil, sem esquecer das mulheres da agricultura familiar, que estão plantando com sustentabilidade. O aumento do acesso delas a programas importantíssimos, como o Novo Pronaf B Quintais Produtivos, amplia a participação das mulheres na economia local, na economia dos estados, na economia do Brasil”, declarou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Na oportunidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), uma das principais estratégias do governo para a transição agroecológica.

O programa reforça a urgência na implementação de políticas direcionadas à transição de modelos agroecológicos de produção de alimento “mais segura, resiliente e saudável”. O programa prevê ainda pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, bem como o fortalecimento da assistência técnica rural e ampliação do uso de bioinsumos.

Outras medidas – O novo Plano Safra reafirmou o compromisso do governo federal com o fortalecimento da agricultura familiar com justiça de gênero. O plano prevê incentivos à mecanização agrícola, fundamentais para reduzir o esforço físico das trabalhadoras no campo e melhorar sua qualidade de vida.

Para a aquisição de máquinas menores, o limite de crédito subiu de R$ 50 mil para R$ 100 mil, com juros de 2,5%. O governo também reforçou a assistência técnica com R$ 240 milhões em recursos, o que amplia a oferta de apoio às mulheres na produção e gestão da agricultura familiar.

As taxas de 3% ao ano para a produção de alimentos básicos como arroz, feijão, mandioca, frutas e leite, com redução para 2% quando se trata de produção orgânica ou agroecológica, práticas com ampla adesão por parte das mulheres rurais, também foram mantidas.

Fonte: Gov.br

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