MPF terá força-tarefa no Rio para investigar operações do BNDES

Caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a decisão de criar uma força-tarefa, no Rio de Janeiro, dedicada a apurar exclusivamente indícios de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro que supostamente envolveram operações do BNDES no Brasil e no exterior, conforme apurou o Valor .

As suspeitas, afirmam investigadores, recaem principalmente sobre as operações do banco voltadas ao financiamento da exportação de bens e serviços de engenharia e construção a países da África e da América Latina, que foram realizadas ao menos nos últimos dez anos.

Há mais de uma dezena de procedimentos investigatórios em torno do banco. Um deles, que já resultou em ação penal, apura o suposto envolvimento direto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vantagens indevidas que ele teria recebido da Odebrecht em dois períodos: de 2008 a 2010 e de 2011 a 2015.

A contrapartida por tais vantagens seria a influência sobre atos de servidores dos governos de Cuba e República Dominicana, cujas obras de engenharia são custeadas pelo BNDES. Lula, Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas respondem a esse processo. A defesa de ex-presidente nega envolvimento dele em irregularidades apuradas no caso. Já Odebrecht esclareceu em delação premiada pormenores sobre todas as obras de engenharia conduzidas pelo grupo no exterior, custeadas com dinheiro de empréstimos contraídos pelos países com o BNDES.

Os procuradores reuniram quantidade expressiva de dados entregues por delatores, além de documentos obtidos em ações de busca e apreensão e informações de quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados relacionados ao banco. O MPF busca cooperação penal com alguns dos países que emprestaram do BNDES para ter outros detalhes dessas operações.

O tema vem sendo discutido há meses pelo grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, com procuradores que atuam nas forçastarefas do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba e no Rio.

O objetivo de reservar uma equipe unicamente para apurar supostos ilícitos no BNDES é centralizar os trabalhos e dar agilidade às investigações, hoje divididas em três frentes independentes: as Operações LavaJato, Janus e Acrônimo.

A formação de uma nova força-tarefa no Rio também encontrará respaldo no entendimento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro de 2015, o colegiado decidiu que os desvios descobertos pela LavaJato no Ministério do Planejamento envolvendo a empresa contratada Consist, com sede em São Paulo, deveriam ser apurados pelo MPF da capital paulista. A sede do BNDES fica no Rio.

O precedente da territorialidade também levou ao deslocamento de toda a investigação sobre corrupção na Eletronuclear – inicialmente conduzida em Curitiba – para o Rio, cidade em que a estatal está localizada.

Com a atuação de uma segunda força-tarefa do MPF no Rio (a primeira mira a Eletronuclear e os desvios de verbas federais com pagamentos de propina envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral, do PMDB, e o empresário Eike Batista), os inquéritos, denúncias e ações penais decorrentes das investigações terão de ser distribuídos por sorteio eletrônico a um dos quatro juízos federais criminais especializados em processar delitos financeiros na capital fluminense – a 2a, 3a, 5a e 7a Varas.

Entre 2007 e 2016 o BNDES foi presidido pelo economista Luciano Coutinho, durante os mandatos presidenciais de Lula e Dilma Rousseff.

Em nota, a assessoria de Coutinho disse que ele sempre “forneceu todos os esclarecimentos sobre as operações efetuadas pelo BNDES durante sua gestão”.

E sobre o escopo de atuação do banco, disse que “todas as operações ocorreram dentro da mais absoluta lisura, seguindo estritamente as regras da instituição, de acordo com critérios técnicos e passando por dezenas de pessoas e por órgãos colegiados”.

Já a assessoria de imprensa do BNDES reiterou que a instituição bancária “colabora com autoridades e órgãos de controle, prestando todas as informações que sejam solicitadas”.

O BNDES anunciou, em outubro do ano passado, a adoção de novos procedimentos para as operações de financiamento às exportações brasileiras de bens e serviços, atendendo a recomendações sugeridas por órgãos externos de controle.

Fonte: Valor