Mercado prevê rombo de R$ 98 bilhões para as contas do governo

Analistas de instituições financeiras baixaram a estimativa para o déficit primário das contas do governo neste ano para R$ 98,175 bilhões.

A projeção consta no mais recente levantamento feito pelo Ministério da Fazenda e divulgado nesta quinta-feira (14) por meio do chamado “Prisma Fiscal”.

No levantamento anterior, divulgado em fevereiro, os economistas previam que o rombo das contas públicas neste ano ficaria em R$ 99,560 bilhões em 2019.

O rombo, ou déficit primário, ocorre quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e tributos. Por ser primário, não considera os gastos com pagamento dos juros da dívida pública.

A estimativa do mercado financeiro é inferior à meta para o resultado das contas públicas autorizada pelo Congresso e que o governo precisa perseguir neste ano, que é de rombo de até R$ 139 bilhões. O resultado mostra que os analistas creem no cumprimento da meta fiscal.

Para 2020, o mercado financeiro estimou um déficit primário de R$ 65,462 bilhões para as contas do governo, valor que também está abaixo do teto da meta fiscal – que é de um rombo de até R$ 110 bilhões.

Objetivo da equipe econômica

A previsão do mercado, porém, ainda está distante do objetivo anunciado pela equipe econômica para este ano. Nesta quarta-feira (13), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que busca zerar o rombo fiscal em 2019.

“Vamos botar metas impossíveis, vamos zerar o déficit nesse ano. Vai ser difícil, mas vamos fazer o máximo possível”, declarou ele, durante cerimônia de transmissão de cargo no Banco Central.

Guedes disse que, para isso, o governo pode contar com recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, a cessão onerosa, que pode render R$ 100 bilhões. O leilão está marcado para 28 de outubro.

Reequilíbrio das contas

Nos últimos anos, o governo teve dificuldade de atingir as metas fiscais por conta do baixo nível de atividade da economia, que, após dois anos de recessão, voltou a crescer em ritmo lento de 2017 em diante. A economia fraca reduz também a arrecadação do governo.

Além disso, as contas também são influenciadas pelo rombo crescente da previdência social, que somou R$ 290,297 bilhões em 2018. Este é o valor do resultado negativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, e dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União, além do sistema dos militares.

Para tentar melhorar o resultado das contas públicas, e trazê-las consistentemente de volta ao azul (sem receitas extraordinárias, como a cessão onerosa), o governo encaminhou ao Congresso, em fevereiro, uma proposta de reforma da Previdência Social – que acaba com a aposentadoria por tempo de serviço, institui uma idade miníma para homens (65 anos) e mulheres (62 anos) e equipara as regras do setor público e privado. Foi instituído um período de transição.

Se o cenário para as contas públicas previsto pelo governo se concretizar, serão pelo menos oito anos consecutivos com as contas públicas no vermelho. O governo vem registrando déficits fiscais desde 2014. A previsão da equipe econômica é que, com a reforma da Previdência, as contas voltem ao azul somente a partir de 2022.

Impacto na dívida pública

Ao reduzir os déficits públicos nos próximos anos, a meta é evitar a alta no endividamento – que totalizou 76,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim do ano passado. A previsão do Tesouro Nacional é de que, com a aprovação da reforma da previdência, a dívida bruta continue crescendo e atinja 80% do PIB em 2022, mas que comece a recuar no ano seguinte.

O Tesouro Nacional observou recentemente que, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida bruta de países emergentes, ou seja, no “mesmo estágio de desenvolvimento” do Brasil, está em cerca de 50% do PIB.

Uma tendência crescente da dívida, em um cenário de ausência de reformas, pode gerar a piora na nota brasileira – com recomendação para que investidores estrangeiros retirem recursos do país.

Se não for revertida a alta do endividamento, isso pode obrigar o governo a pagar juros mais altos aos investidores interessados em comprar títulos da dívida pública, sendo que essas taxas mais elevadas poderiam ser repassadas às famílias e empresas, limitando o crescimento econômico e a geração de empregos.

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