Melhor abril em três anos nas contas públicas
As receitas primárias do governo superaram as despesas em R$ 12,6 bilhões em abril, alta de 23% em termos reais na comparação com o mesmo mês de 2016, que apresentou superavit de R$ 9,8 bilhões. De acordo com os dados divulgados ontem pela Receita Federal, apesar de o resultado ter sido o melhor para abril desde 2014, as contas de 2017 continuam no vermelho, com deficit acumulado de R$ 5,6 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. O rombo no mesmo período de 2016 foi de R$ 8,2 bilhões.
No acumulado dos últimos 12 meses, o deficit foi de R$ 154,3 bilhões, o que equivale a 2,39% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa tudo o que foi produzido no país nesse período. Para atingir a meta prevista no Orçamento, precisa cair ainda mais e chegar a R$ 139 bilhões até o fim do ano. Mesmo se o objetivo for cumprido, será o segundo pior resultado da história – melhor apenas que o de 2016, que apresentou deficit de R$ 155,7 bilhões – e o quarto negativo consecutivo.
Esforço fiscal
Para chegar a esses números, o Ministério da Fazenda leva em consideração as contas do Tesouro Nacional, que tiveram superavit de R$ 24,8 bilhões; do Banco Central, que teve deficit de R$ 215 milhões; e da Previdência Social, cujo rombo cresceu de R$ 9,8 bilhões, em abril de 2016, para R$ 12 bilhões no mesmo mês deste ano. O Tesouro foi superavitário em R$ 46,6 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, o que contrasta com o resultado deficitário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de R$ 52,2 bilhões. “No resultado do Tesouro, o esforço fiscal é bastante perceptível, retornamos aos resultados obtidos até antes de 2015. Já a Previdência segue trajetória de deterioração contínua”, ponderou a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sem diminuir a relevância da contenção de despesas discricionárias (as que podem ser mexidas pelo governo) para atingir a meta fiscal, Vescovi apontou dois fatores sazonais que influenciaram no resultado positivo de abril: a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) e a participação nas rendas de petróleo, que é uma receita contada trimestralmente. Ela lembrou, no entanto, que o segundo valor será repassado aos estados e municípios no próximo mês, o que afetará negativamente o resultado de maio. “É a sazonalidade da transferência relativa aos fundos de participação”, disse.
Embora as despesas tenham, de fato, diminuído nos quatro primeiros meses do ano, as receitas tiveram queda ainda maior. Enquanto os gastos recuaram 3,6% em relação aos quatro primeiros meses do ano passado, a arrecadação diminuiu 4,3%. Há, nas palavras da secretária, uma trajetória persistente de crescimento de despesas obrigatórias e, ao mesmo tempo, de compressão das discricionárias.
Fonte: Correio Braziliense
