Maracanã: Governo do RJ pode aliviar outorga para novo concessionário

As duas empresas, que entregaram propostas para administrar o complexo esportivo, começam a indicar que estão chegando em seu limite financeiro, no que concerne ao valor das propostas, e o Palácio Guanabara cobra uma definição do grupo Odebrecht pelo negócio.

Segundo fonte ligada às negociações, o governo do Rio sinalizou aos dois grupos que pode dar um alívio de cinco anos no pagamento da outorga anual de R$ 5,5 milhões ao novo controlador do Maracanã. A carência pode significar um incentivo de R$ 27,5 milhões ao novo concessionário. Oficialmente, o Palácio Guanabara não confirma o benefício.

No dia 8 de fevereiro, a comissão criada pela Secretaria da Casa Civil do Estado concluiu que a documentação apresentada pelas empresas atendia às exigências contratuais.

Mas, o Valor apurou que a Lagardère já chegou à quinta oferta pelo estádio. A empresa francesa vinha aumentando gradativamente a proposta. Já a GL Events fez uma única oferta — mas avalia que o principal problema é a falta de segurança jurídica na transação. O grupo Odebrecht quer R$ 60 milhões para passar o negócio adiante.

A bem-sucedida reabertura provisória do Maracanã para um único jogo, com vitória do Flamengo na estreia da Copa Libertadores da América na quarta-feira, criou expectativa adicional pelo fim da novela sobre a mudança na administração do estádio que se arrasta há nove meses.

Em questão, há ainda as exigências de investimentos que a nova concessão terá que fazer. Um segundo aditivo ao contrato assinado em 2013 vai diminuir esse valor, que era de R$ 600 milhões. A conta deve ser reduzida para cerca de R$ 150 milhões, já que não há mais a possibilidade de construir lojas e estacionamento no local após o Estado ter tombado as construções no entorno do Maracanã. Esse aditivo será assinado já com a nova empresa e vai estabelecer o valor definitivo dos investimentos, e quais itens devem ser beneficiados. Ambos os grupos afirmam ter recursos para bancar todos os investimentos do negócio.

A Odebrecht alega frustração quanto à receita e inviabilidade do plano de negócios e por isso decidiu deixar o Maracanã, após o governo do Rio ter decidido não derrubar estruturas que ficam no entorno da arena para a Copa de 2014. São elas o Museu do Índio, a Escola Friedenreich, o estádio de atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare. A Odebrecht queria construir, entre outros projetos, um centro comercial e um estacionamento no local. Na mesa de negociação há ainda elemento político: os dois grupos temem reflexos negativos da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, no negócio, caso alguma das delações de executivos da Odebrecht envolva o Maracanã.

Além disso, outro conflito na disputa é o destino do montante originado da venda do estádio. Na terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou arresto de recursos a serem obtidos com o repasse da concessão do Maracanã. E informou, ainda, que vai realizar duas auditorias, uma para inspecionar os cálculos que embasaram os valores e a viabilidade da primeira licitação — que acabou vencida pela Odebrecht e a IMX, naquela época uma das empresas de Eike Batista —, e a segunda, para monitorar a operação de transferência do bloco de controle da atual concessão a terceiros.

Fonte: Valor