Maia defende urgência para tramitação da reforma trabalhista
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que, se continuar no cargo, pretende votar a reforma trabalhista no primeiro semestre deste ano. Segundo Maia, a proposta deverá tramitar em regime de urgência.
Maia criticou as atuais regras trabalhistas e da Previdência por impedirem “o crescimento e a geração de empregos”. “Vou trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência, das mudanças na legislação trabalhista. Isso é que está travando crescimento e a geração de empregos no país”, afirmou em São Paulo, depois de almoçar com deputados.
Ao falar sobre a reforma na legislação trabalhista, o presidente da Câmara disse que, por ser projeto de lei, será mais fácil de ser aprovada ainda neste semestre. “Agora é criar a comissão especial e votar”, afirmou. Maia reiterou a defesa da tramitação acelerada da proposta depois de se reunir com vereadores na Câmara Municipal de São Paulo. “A reforma trabalhista deve tramitar em regime de urgência porque o Brasil caminha para 14 milhões de desempregados, e muito do desemprego tem a ver com uma lei trabalhista que dá a impressão que protege muito, mas que tem tirado emprego”, disse.
A defesa da tramitação acelerada para a reforma trabalhista vai no sentido oposto ao defendido pelas centrais sindicais, que deverão entregar um documento ao presidente Michel Temer pedindo para que a proposta seja conduzida sem o regime de urgência.
Maia tem visitado Estados em busca de apoio à reeleição. Ontem, reuniu-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e foi elogiado pelo tucano, que tem sido procurado pelos candidatos à presidência da Câmara. “Nesses poucos meses que o Rodrigo presidiu, ele foi bem”, disse Alckmin depois do encontro, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Alckmin destacou a parceria do PSDB com o DEM, mas afirmou que “não pretende interferir” na eleição da Câmara, que será realizada em fevereiro.
O encontro contou com a presença de quase 60 políticos, entre deputados, prefeitos e vereadores de diferentes partidos. Entre os presentes estavam o vice-governador Márcio França, presidente estadual do PSB; o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o secretário estadual da Casa Civil, Samuel Moreira (PSDB). Na sexta-feira, Alckmin recebeu o também candidato à presidência da Câmara Jovair Arantes (PTB-GO).
Na tentativa de costurar acordos com a bancada federal paulista, a maior do país, com 70 deputados, o presidente da Câmara almoçou com deputados de diferentes partidos, como PT, PCdoB, PRB, PSD, PP, PV, PSDB e DEM. Entre os presentes estavam Orlando Silva (PCdoB) e Andrés Sanchez (PT), ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sanchez sentou-se em frente a Maia na cantina onde almoçaram e Orlando Silva, ao lado do candidato à reeleição.
Em plena campanha, Maia foi ainda para o Paraná e Mato Grosso do Sul, Estados governados pelos tucanos Beto Richa e Reinaldo Azambuja. Hoje o deputado deve ir para a Bahia e, em aceno ao PT, marcou uma reunião com o governador Rui Costa (PT).
Está previsto também um encontro com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e um jantar com a bancada baiana.
O PT deve discutir nesta semana o apoio a Maia, em reuniões do comando partidário, com a presença de Lula. A tendência, segundo parlamentares, é que o partido não obrigue a bancada a votar em um único candidato. A maioria tende a votar no atual presidente da Câmara, mas parte dos petistas poderá apoiar a candidatura de André Figueiredo (PDT-CE).
Apesar de Maia estar em plena campanha, a candidatura do deputado enfrenta questionamentos jurídicos. Um artigo da Constituição proíbe a reeleição na mesma legislatura. “A Constituição não veda a eleição para quem está cumprindo mandato suplementar”, afirmou. Seu principal argumento é que não foi eleito para um mandato convencional, mas apenas como tampão do período que seria do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso durante as investigações da Operação Lava-Jato.
Ontem, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu ao presidente da Câmara o prazo de 10 dias para se manifestar sobre uma ação movida por André Figueiredo, se rival na disputa. Na ação, Figueiredo pediu ao Supremo que impeça Rodrigo Maia de disputar o cargo novamente. A eleição está marcada para 2 de fevereiro. O prazo para se manifestar só começa a contar após a notificação da Câmara.
O mandado de segurança tem como relator no STF o ministro Celso de Mello, mas foi encaminhado para Cármen Lúcia em razão do recesso no Judiciário, durante este mês de janeiro. A ação pode ser pautada para julgamento no início de fevereiro, após a eleição da Mesa Diretora da Câmara. Outra ação contra a reeleição de Maia foi impetrada pelo Solidariedade, um dos partidos do Centrão, mas que ainda não tem decisão da ministra.
Fonte: Valor
