Livro levanta novas questões do seguro ambiental
Acaba de ser lançada a terceira edição, atualizada e ampliada, do livro Programa de Seguros de Riscos Ambientais Estágio de Desenvolvimento Atual, do advogado Walter Polido, mestre em Direito das Relações Sociais, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP e coordenador do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro da Escola.
A obra traz a evolução da cobertura para riscos ambientais no Brasil, as peculiaridades do programa de seguro ambiental, tais como as situações especiais de riscos e coberturas e os limites da apólice, a discussão acerca de obrigatoriedade, além de informações sobre operadores portuários, entulhos de sinistros dos diversos ramos em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e salvados dos desmanches de veículos.
A evolução da efetiva necessidade de proteção dos bens naturais tem sido observada no País com maior relevância, especialmente quando casos espetaculares de sinistros ambientais acontecem e passam a ocupar os noticiários em todos os tipos de mídias atualmente disponíveis, escreve o autor.
Segundo Polido, as companhias de seguros devem estar atentas às atuais considerações jurídicas. As determinações legais impregnam de responsabilidade também as seguradoras e não só quanto à oferta de coberturas para novas situações de riscos, mas também enquanto agentes sujeitos a responsabilização por danos ambientais.
Para as empresas, o seguro tem sido requerido como garantia acessória às técnicas de gerenciamento, assegurando seu balanço e reputação e, até mesmo, financiamento de projetos. Para o autor, é uma questão de tempo e de aprimoramento cultural até o seguro ser totalmente usado nas várias frentes e situações econômico-financeiras do País.
O livro pode ser adquirido por R$ 40,00, no site www.funenseg.org.br/livros.
Fonte: CQCS
