Live esclarece impactos da Reforma Tributária
A live “Reforma Tributária – Impactos na Corretagem de Seguros”, promovida pelo Sincor-SP, reuniu especialistas e representantes das principais entidades para esclarecer dúvidas sobre a implementação da Reforma Tributária, apresentar o estágio atual da regulamentação e orientar os corretores sobre as providências necessárias para os próximos anos.
Transmitida nesta quarta-feira, 8 de julho, pelo canal da TV Sincor-SP no YouTube, a live foi conduzida pelo presidente do Sincor-SP, Boris Ber, e contou com a participação do coordenador do Comitê Contábil e Tributário da entidade, Régis Renzi; do vice-presidente Financeiro da Fenacor, Robert Bittar; do diretor Técnico e de Estudos da CNseg, Alexandre Leal; do vice-presidente Regional Sudeste da Fenacor e presidente do Sincor-RJ, Ricardo Garrido; e do vice-presidente de Relações com o Mercado da Fenacor, Henrique Brandão Jr.
Na abertura, Boris Ber destacou que o objetivo da iniciativa foi oferecer informações técnicas confiáveis em um momento de muitas dúvidas sobre a regulamentação da reforma. “Queremos trazer a realidade de como as coisas estão acontecendo. Muito tem sido falado sobre a Reforma Tributária, mas nosso compromisso é levar informação de qualidade, baseada no trabalho técnico que está sendo desenvolvido pelas entidades, para que o corretor possa se preparar para esse novo cenário”, afirmou.
Durante a apresentação técnica, Régis Renzi explicou que a Reforma Tributária representa uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro nas últimas décadas e detalhou como ocorrerá a substituição gradual do PIS, Cofins e ISS pela CBS e pelo IBS.
Segundo ele, embora o novo modelo tenha como princípios a simplificação tributária, a não cumulatividade e maior transparência, o período de transição exigirá planejamento por parte das corretoras. “Estamos diante de uma grande mudança no cenário tributário. O corretor precisa olhar para a sua operação, conhecer seus números, entender sua carteira de clientes e conversar com seu contador antes de tomar decisões sobre o enquadramento tributário”, explicou.
Renzi destacou ainda que um dos principais pontos de atenção é a escolha do regime tributário mais adequado, especialmente para empresas optantes pelo Simples Nacional, que poderão avaliar a adoção do chamado modelo híbrido. “Não existe uma resposta única para todas as corretoras. Cada empresa deverá colocar os números na ponta do lápis para verificar qual será o modelo mais vantajoso”, ressaltou.
Um dos temas que mais gerou dúvidas durante a transmissão foi a emissão de notas fiscais na nova sistemática tributária. Pela regulamentação atual, a regra geral prevê a emissão individualizada por apólice, medida considerada excessivamente burocrática pelas entidades do setor. Segundo Renzi, o Sincor-SP a Fenacor, a CNseg e outras entidades vêm atuando junto à Receita Federal e ao Comitê Gestor da Reforma Tributária para buscar uma alternativa que preserve o princípio de simplificação previsto na própria legislação. “A gente precisa sensibilizar a Receita Federal para que compreenda a operação do mercado de seguros. Nosso objetivo é evitar que a nova sistemática imponha uma burocracia desnecessária aos corretores”, afirmou.
Representando a Fenacor, Robert Bittar reforçou que as entidades acompanham permanentemente a regulamentação da reforma e trabalham para reduzir os impactos operacionais para os corretores. “A legislação já foi aprovada, mas ainda existem regulamentações importantes em construção. Nosso papel é acompanhar esse processo e defender soluções que preservem a simplicidade operacional para os corretores de seguros”, disse.
Apenaspodas incertezas, Bittar ressaltou que não há motivo para alarmismo. “Não queremos transmitir uma imagem de terra arrasada. Existem pontos de atenção e providências que precisam ser tomadas, mas as instituições estão trabalhando para que essa transição ocorra da melhor forma possível para a categoria.”
Outro aspecto ressaltado durante a live foi que boa parte das mudanças tende a impactar principalmente corretoras cuja carteira é formada por pessoas jurídicas, já que empresas poderão utilizar créditos tributários decorrentes da contratação de seguros. Já as corretoras com atuação predominante junto a pessoas físicas deverão sentir efeitos operacionais menores.
Em participação por vídeo, Ricardo Garrido destacou que os profissionais não devem deixar a preparação para a última hora. “É importante que o corretor saiba que o Sincor-SP, o Sincor-RJ e a Fenacor estão atentos e realizando todos os movimentos necessários para orientar a categoria. Não podemos deixar esse assunto para a véspera da implantação da reforma”, afirmou.
Alexandre Leal explicou, em mensagem gravada, que a reforma cria uma nova dinâmica tributária para o setor de seguros, permitindo o aproveitamento de créditos tributários por consumidores contribuintes e pelas próprias seguradoras. “A gente está confiante de que conseguiremos chegar a um modelo operacional eficiente e que, ao final desse processo, teremos um sistema tributário mais equilibrado, contribuindo para o crescimento do setor de seguros”, avaliou.
Henrique Brandão Jr. também participou por meio de vídeo e reforçou que a atuação conjunta das entidades continuará durante a regulamentação da Reforma Tributária. “Essa é uma discussão que a Fenacor vem acompanhando há bastante tempo. Em conjunto com a CNseg e representantes dos corretores de seguros, elaboramos um documento com sugestões e solicitações importantes para que possamos construir uma regulamentação que ofereça a melhor resposta possível para o nosso setor”, destacou.
Fonte: Sincor-SP
