Líderes decidem votar projetos da bancada feminina
Os líderes dos partidos definiram a pauta de votações desta semana (dias 25 a 27). Em reunião conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou decidido que a terça-feira (25) será destinada à votação de projetos indicados pela bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8). Todos têm consenso dos partidos.
Entre essas propostas, está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente – Projeto de Lei 942/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora no Plenário será a deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
Também está na pauta de terça o PL 4272/21, da ex-deputada Teresa Nelma (AL), que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora será a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).
“São vários projetos que envolvem a ampliação de direitos da gente”, resumiu a líder da Federação Psol-Rede, Talíria Petrone (Psol-RJ).
Os líderes também decidiram concluir na terça a votação do PL 4015/23, do ex-deputado Roman, que torna mais rigorosas as penas contra agressão ou homicídio de juízes e integrantes do Ministério Público.
O texto foi aprovado na Câmara em 2023. Enviado ao Senado, recebeu emendas, das quais 11 foram rejeitadas pelo Plenário e três aguardam votação.
O Colégio de Líderes definiu que serão votados, por consenso, dois destaques para incluir os oficiais de justiça e defensores públicos no projeto. “A Câmara toda se mobilizou e nós tivemos uma ação conjunta, consensuada”, disse o líder da Maioria, deputado André Figueiredo (PDT-CE). O relator da proposta é o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Fonte: Câmara dos Deputados
