Justiça concede habeas corpus a dono da Gol
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O empresário Nenê Constantino, dono da Gol, conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato de duas pessoas em 2001, por causa de uma disputa de terreno. Com a decisão, o empresário poderá aguardar o processo em liberdade.
O desembargador Edson Alfredo Smaniotto assinou a decisão na quinta-feira. Na sentença, ele explica que a prisão cautelar é um instrumento para evitar que o acusado prejudique a colheita de provas ou ameace testemunhas, e não uma punição pelos crimes. Smaniotto lembrou, porém, que a prisão cautelar pode ser decretada no futuro caso o acusado demonstre esses comportamentos. Em 21 de maio, a desembargadora Sandra De Santis, do TJ-DF, decretou a prisão domiciliar de Constantino por suposto suborno de testemunhas.
Constantino foi indiciado em dezembro do ano passado como mandante da morte de Márcio Leonardo Brito, um posseiro que invadiu um de seus terrenos, em 2001. Em janeiro, o empresário foi acusado de ter encomendado mais um assassinato, o de Tarcísio Gomes Ferreira. O motivo seria o mesmo: a disputa por terras no Distrito Federal. A polícia descobriu que a arma usada para matar Márcio Leonardo – um revólver calibre 38 – foi a mesma que tirou a vida de Tarcísio.
Nesta semana, o Tribunal do Júri de Taguatinga acatou mais uma denúncia contra Constantino e os outros quatro acusados pelos crimes – Vanderlei Batista Silva, João Alcides Miranda, João Marques dos Santos e Victor Bethônico Foresti. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado, mediante paga e meio que impossibilitou a defesa da vítima.
Fonte: Veja.com