Janot denuncia Temer ao STF por corrupção
Michel Temer tornou-se, ontem, o primeiro presidente oficialmente denunciado por corrupção na história do Brasil. A denúncia foi apresentada no início da noite pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A peça será analisada pela presidente da STF, ministra Carmen Lúcia, e posteriormente encaminhada à Câmara, a quem caberá decidir sobre a denúncia, que terá de ser aprovada por dois terços dos 513 deputados, ou seja, 342 votos. Neste caso, Temer seria afastado do cargo por, no máximo, 180 dias.
Em sua acusação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ainda que Temer seja condenado a devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos. Uma segunda denúncia, por obstrução da Justiça, deverá ser apresentada pela PGR até a próxima segunda-feira.
Além disso, o procurador-geral também pediu ao Supremo autorização para a abertura de outro inquérito contra Temer e o ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures, desta vez, para investigar possíveis irregularidades relacionadas à edição do chamado “Decreto dos Portos”.
Parlamentares governistas traçaram plano para confrontar a estratégia de Janot, que pretende ampliar o desgaste de Temer com a apresentação de mais de uma denúncia. Aliados do presente Temer têm defendido que a Câmara analise todas as denúncias de forma conjunta, designando um só relator e promovendo apenas uma votação em plenário. O argumento é que o artigo 142 do regimento da Câmara define que “é lícito promover tramitação conjunta” de “duas ou mais proposições da mesma espécie, que regulem matéria idêntica ou correlata”.
Líderes governistas acreditam que a oposição contestará essa decisão no Supremo, mas argumentam que a lei é vaga e que a reunião dos pedidos de autorização levaria à chamada “economia processual”. Do contrário, afirmam, a Câmara passaria meses apenas discutindo as denúncias que serão apresentadas.
Fonte: Valor
