Impacto da reforma será menor do que o governo espera
A economia prevista pelo governo com reforma da Previdência deve ser menor do que a esperada, segundo a avaliação de bancos e consultorias. A equipe liderada pelo ministro Paulo Guedes estima um impacto fiscal de R$ 1,1 trilhão nos próximos 10 anos se a proposta for adiante, mas, na avaliação de especialistas, uma parte desse valor vai se perder nas negociações com o Congresso.
Por ora, com base nos cálculos iniciais, os analistas acreditam que o ganho fiscal da reforma da Previdência deve ficar entre R$ 600 bilhões e R$ 800 bilhões, valor próximo da proposta apresentada pelo governo do então presidente Michel Temer, mas que ficou parada no Congresso.
“A gente está começando a digerir esse prato cheio de complexidade. Tomando como inspiração a própria reforma do Temer, o nosso cenário básico era de alcançar uma economia de R$ 640 bilhões em 10 anos”, afirma o analista de contas públicas da consultoria Tendências, Fabio Klein. “Considerando que a reforma do governo Bolsonaro é mais dura, acreditamos que o que seria aprovado teria o mesmo impacto que a proposta do Temer”, diz.
No Congresso, a reforma da Previdência vai enfrentar um longo caminho para ser aprovada. Ela passará por várias comissões e precisará de duas votações na Câmara e no Senado. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), precisa do aval de 308 deputados, de um total de 513, e de 49 senadores, entre 81 parlamentares.
“A proposta da reforma é super ampla e ousada. Do que vinha sendo divulgado, a surpresa é que ela trouxe um impacto maior do que vinha sendo esperado para o setor público em relação à expectativa”, diz Pedro Schneider, economista do banco Itaú. Na avaliação dele, o impacto fiscal deve ficar entre R$ 600 bilhões e R$ 800 bilhões. “A questão dos servidores públicos é sempre algo que vai trazer pressão (na negociação), assim como o tempo de contribuição e idade mínima.”
Com esse caminho pela frente, o banco Itaú estima que a reforma da Previdência só deve ser aprovada no segundo semestre. Se tudo correr bem, deve ser votada na Câmara dos Deputados em agosto, seguindo para o Senado entre outubro e novembro.
A reforma da Previdência é considerada fundamental para o acerto das contas públicas. Se ela não for adiante, pode haver uma piora da percepção de risco dos investidores com a economia brasileira, provocando uma fuga de capital e, consequentemente, uma desvalorização da moeda brasileira, com impactos no câmbio e na inflação.
Força política
Para os analistas, a qualidade da reforma a ser aprovada pelo Congresso vai ser uma importante demostração de força política da administração Jair Bolsonaro. Nos últimos dias, o governo se viu no meio de uma crise política com a demissão do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno.
“A dúvida maior agora é em relação à capacidade do governo de implementar essa reforma. As dificuldades políticas são crescentes e não vemos uma grande capacidade de articulação por parte do Congresso”, afirma o economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale. “Ao mesmo tempo, há muitos fatores que conspiram a favor da reforma, como o governo ser novo, os Estados desejarem também a reforma, e a discussão sobre a previdência já ter amadurecido muito nesses dois anos de discussão”.
Nos cálculos da consultoria Eurasia, a probabilidade de o Congresso entregar uma reforma robusta, com uma economia superior a R$ 600 bilhões é de 15%. A aprovação de uma proposta de impacto moderado, com impacto fiscal de R$ 400 bilhões a R$ 600 bilhões, é de 45%. Nesses dois cenários, o mercado teria uma reação positiva.
Dessa forma, segundo a Eurasia, um impacto fiscal da reforma abaixo de R$ 400 bilhões não seria bem visto pelo mercado. “Negociar regras de aposentadoria sempre é difícil”, afirma o analista da Eurasia Christopher Garman.
Fonte: G1