Grupo de trabalho discutirá imposto sindical
O movimento faz parte da pressão dos sindicalistas sobre os senadores para ser alterado o projeto de lei que regulamenta a centrais sindicais e pode extinguir a contribuição sindical (ou mudar sua forma de recolhimento).
Depois de lançarem a 4ª Marcha da Classe Trabalhadora, a ser realizada no dia 5 de dezembro, ontem, em Brasília, as centrais estiveram com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT-RJ). Debateram a questão do imposto sindical. Projeto de lei aprovado pela Câmara recebeu uma emenda que pretendia tornar facultativo o pagamento da contribuição dos trabalhadores. Imediatamente, os dirigentes sindicais se manifestaram contra a alteração, inclusive os que sempre criticaram esse imposto. Confederações e federações, dizem, dependem exclusivamente desta fonte de renda.
No encontro com Lupi, ficou acertada a criação do grupo de trabalho para elaborar um projeto de consenso sobre o imposto sindical. “O grupo terá 90 dias para enviar um texto ao Congresso. Nossa luta não é contra o fim do imposto sindical. O que queremos é que a contribuição termine aos poucos, com uma contrapartida”, disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
Como o Valor adiantou há duas semanas, o texto das centrais para este projeto prevê o pagamento facultativo do imposto sindical. A assembléia de cada categoria decidiria se o imposto sindical seria pago e quanto seria desembolsado pelos trabalhadores. “Ficou a imagem de que lutamos para manter o imposto. Não é isso. Só não concordamos com a forma de extinção do tributo”, argumenta Juruna.
Com a criação do grupo de trabalho com o governo federal, as centrais pretendem mandar um recado aos senadores de que a idéia de mudar a forma de contribuição sindical não é apenas retórica. “Vamos elaborar o projeto e enviá-lo ao Congresso rapidamente”, diz o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força. “Estamos mostrando aos senadores que vamos fazer a reforma sindical passo-a-passo. Um projeto por vez. No texto da regulamentação das centrais, não queremos tratar do imposto”, afirmou.
O texto de regulamentação das centrais foi aprovado pela Câmara e está no Senado. O projeto passará pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado em plenário. Há um entendimento de que os relatores na CAE e na CCJ – Francisco Dornelles (PP-RJ) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) – seguirão o posicionamento de Paulo Paim (PT-RS), relator na CAS. O petista tem realizado diversas reuniões com interessados no tema e ainda não fechou o relatório final.
O senador, aliás, mudou de entendimento sobre a proposta que veio da Câmara. Quando recebeu o texto, Paim confirmara que a emenda feita pela Câmara de fato acabaria com o imposto sindical. Alguns juristas alertaram o Congresso de que a alteração havia sido mal feita e que a emenda, na verdade, só mudou a forma de recolhimento do tributo.
“Vamos ter de avaliar essa questão da forma de contribuição. Se restauramos o que estava antes ou se jogamos a forma de recolhimento para a assembléia”, disse Paim. Nas conversas entre os sindicalistas e os senadores, tem sido firmada a tendência de manter o acordo que as centrais haviam feito com o governo, em maio. Na ocasião, ficou acertado que o texto sobre a regulamentação das centrais não trataria do imposto sindical. O tema seria foco de outro projeto de lei, a ser enviado ao Congresso posteriormente.
Ontem, no lançamento da marcha dos trabalhadores, os sindicalistas pediram a regulamentação dos serviços terceirizados, a redução da jornada semanal de 48 horas para 40 horas e maior investimentos em políticas públicas, sobretudo na saúde.
Fonte: Valor
