Governo resiste em onerar empresas petroleiras, dizem senadores
O governo resiste à pressão política para onerar as empresas petroleiras para viabilizar a maior distribuição dos royalties do petróleo. Senadores deixaram um encontro de quase três horas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira, decepcionados com a proposta que será apresentada na quarta aos líderes governistas.
De acordo com os parlamentares, o ministro da Fazenda demonstrou muita preocupação com a proposta de alterar atuais contratos firmados no modelo de concessão. Segundo eles, o governo continua afinado com o pensamento da Petrobras, mas disposto a ceder no valor que terá a receber para construir uma proposta consensual. O governo mantém a disposição contrária de elevar o percentual dos royalties dos atuais contratos de 10 por cento para 15 por cento.
Durante o encontro, houve protestos dos senadores quanto à rigidez do governo. Para tentar minimizar a atual posição da Fazenda, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que as conversas ainda estão muito incipientes.
“Vai evoluir ainda. Nós estamos tentando construir uma solução salomônica, porque o veto, se for à votação, vai cair e se cair vai ser o caos”, afirmou o petista. Participaram também os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Walter Pinheiro (PT-BA) e Wellington Dias (PT-PI).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou proposta aprovada pelo Congresso que prevê divisão dos royalties entre todos os entes federados. Esse veto vai ser votado em 5 de outubro. Para evitar que os parlamentares derrubem a decisão do ex-presidente, a proposta teria que ser aceita pelos governadores e ser votada até o fim deste mês na Câmara e no Senado.
Mantega assumiu um compromisso com os governadores e líderes aliados do Congresso de apresentar até quarta-feira uma proposta que permita a mudança na distribuição de royalties, hoje destinado principalmente para Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, os chamados Estados produtores.
A principal proposta do governo prevê estender aos contratos de concessão –regime válido para os campos de petróleo já licitados– a mesma regra de divisão de royalties proposta pelo governo para a exploração futura do pré-sal, contida no projeto de lei 8.051 de 2010, que tramita na Câmara desde dezembro do ano passado.
Se essa proposta vingar, quem mais perderia arrecadação para beneficiar os Estados e municípios não produtores seriam os municípios produtores, que hoje recebem 26,25 por cento dos royalties e passariam a ficar com apenas 6 por cento. A União também cederia e teria sua fatia reduzida de 30 por cento para 22 por cento. Os Estados produtores perderiam relativamente pouco e teriam sua fatia reduzida de 26,25 por cento para 25 por cento.
Com essa nova divisão, os demais Estados (não produtores de petróleo) poderiam elevar sua arrecadação de 1,75 por cento para 22 por cento e os municípios não produtores passariam de 7 por cento para 22 por cento. A proposta de elevar de 10 por cento para 15 por cento fica somente ao modelo de partilha e não estaria sendo considerada para os poços já licitados.
Fonte: Reuters Brasil
