Governo lança portal para reduzir prazo de exportações em 40%

O governo lançou o novo Portal Único do Comércio Exterior (Siscomex), que centralizará mudanças e simplificações que pretendem reduzir o prazo médio para operações de exportação em 40%.

Os atuais Registro de Exportação, Declaração de Exportação e Declaração Simplificada de Exportação serão substituídos por um só documento, a Declaração Única de Exportação.

Essa declaração única, que reduz a quantidade de dados que precisam ser informados de 98 para 36, vale para as exportações realizadas através de transporte aéreo com voos dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG).

Até dezembro, serão instituídas também as mudanças nos modais marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário.

“O objetivo é a modernização de procedimentos e controles, com a simplificação, eliminação e integração de diferentes processos”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Ao fim, deveremos ter uma janela única, o portal eletrônico que permite aos exportadores, importadores, despachantes e depositários se relacionarem com todos os órgãos que certificam”.

Haverá ainda a eliminação de etapas, com o fim da necessidade de autorizações duplicadas, integração da Nota Fiscal Eletrônica e conferência de informações automatizadas.

“A agilização dos desembaraços geram estabilidade nas relações comerciais. Se algo leva um ou dois meses para desembaraçar, cria uma instabilidade e preocupação. E recai para hipótese de sair do Brasil”, afirmou o presidente da República, Michel Temer.

Com os trâmites simplificados para vendas externas, eliminação de etapas e redução de exigências, a expectativa é que o tempo médio para exportar caia de 13 para 8 dias. No caso das importações, a redução seria de 17 para 10 dias.

“O processo de aumento gradual da taxa de crescimento potencial da economia brasileira já está em pleno andamento”, afirmou Meirelles. “É importante para o Brasil voltar a crescer a taxas mais elevadas e de forma sustentável nos próximos anos em função da implementação de medidas que tornam a economia brasileira mais competitiva e mais eficiente”.

CUSTO

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços afirmou que estudo feito em parceria com a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostrou que os custos dos operadores do setor poderiam se reduzir em 14,5%.

Em material divulgado durante cerimônia no Palácio do Planalto, a equipe econômica citou estudo da Fundação Getúlio Vargas que afirma que, no primeiro ano de implementação, as mudanças poderiam acrescentar US$ 23,8 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto).

Anualmente, a corrente de comércio exterior (exportações mais importações) cresceria 7% com as medidas, segundo o mesmo levantamento.

Fonte: Folha de São Paulo