Governo, Câmara e Senado compartilham protagonismo da reforma tributária
Governo, Câmara e Senado fecharam um acordo e vão compartilhar o protagonismo da reforma tributária.
O plano prevê, entre outras coisas, que o texto final será aprovado no Legislativo e promulgado ainda no primeiro semestre de 2020.
Hoje, 15 deputados e 15 senadores serão indicados para compor a comissão mista responsável por discutir, fundir e/ou descartar propostas em andamento, corrigindo eventuais divergências e apontando caminhos antes da votação em plenário.
Esse colegiado promete trabalhar durante o recesso do Congresso, que começa no fim de semana.
Em se confirmando o engajamento, as novas regras serão compiladas e um texto de consenso, redigido. O prazo para produzir algo é de até 90 dias.
A mensagem-chave emitida pelas lideranças envolvidas nesse processo é a de que a reforma tributária nunca deixou de ser prioridade. Ainda que 2019 tenha sido o ano da Nova Previdência.
As conexões políticas a favor da reforma estão ativas desde sempre e a prova é que as propostas perderam ritmo, mas não foram engavetadas.
No Parlamento, há bases para uma discussão densa e produtiva que não partem do zero. A Câmara tem a PEC 45/2019 e o Senado, a PEC 110/2019.
O governo pretende encaminhar sugestões próprias nos próximos meses, adaptando-se à dinâmica política. Já disse também que aceita entrar no fluxo em vez de enviar uma terceira proposta de reforma.
Fonte: NULL
