Folha: rumor sobre Wadih Damous na ANS ganha força
Rumores sobre a indicação do atual secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, para a presidência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ganharam força após a secretaria abrir, no mês passado, processo administrativo contra 14 operadoras de planos de saúde por cancelamento unilateral de contratos e práticas abusivas.
Damous diz que só soube pela imprensa das especulações sobre seu nome ser indicado pelo governo para a ANS e nega que a ação da Senacon tenha relação com o assunto. “Não tem nada a ver. Só estou cumprindo com minhas obrigações, porque há muitas reclamações de consumidores”, afirma.
O mandato do atual diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello Filho, termina no dia 21 de dezembro deste ano. O indicado para o comando da agência regulatória precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado.
Damous diz que o presidente Lula (PT) não tratou do assunto com ele, mas confirma estar disponível. “O que o Lula entender que eu deva fazer ou não no governo eu cumpro.”
Filiado ao PT, ele ocupou mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro (2015-2019) e, como advogado, integrou a defesa de Lula quando ele foi preso e o visitava na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
A hipótese de Damous ser escolhido pelo Planalto circula entre agentes do setor de saúde. O advogado sanitarista Silvio Guidi, sócio do escritório SPLaw, diz que o processo aberto pela Senacon acena ao “clamor popular” e pode ser lido como uma “medida para cacifar” o nome do petista, mas que é preciso esperar a indicação do governo para uma análise mais precisa. “Uma ação como essa na Senacon me parece uma espécie de sinal para o Senado de que ele pode ter uma atuação concatenada com o que o Legislativo está esperando da ANS”, afirma o advogado, citando um projeto de lei em tramitação na Câmara que cria uma nova lei dos planos de saúde.
Guidi pondera que é necessário atualizar o marco regulatório para a saúde suplementar, mas que apenas “decisões com a mão forte do Estado” são insuficientes para uma solução. “É um problema sistêmico e enorme, que desafia as futuras gerações em relação ao acesso aos serviços de saúde”, diz o advogado.
O presidente eleito da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), Leonardo Sica, foi recebido pelo presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Guilherme Carnelós, na festa beneficente anual da entidade, na quarta-feira (27). O advogado Augusto de Arruda Botelho, um dos fundadores, e a diretora-executiva do IDDD, Marina Dias, estiveram no evento, no edifício Itália, assim como os conselheiros Fábio Tofic Simantob, Dora Cavalcanti e Flávia Rahal. A vice-presidente da Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo), Renata Mariz, também compareceu ao encontro.
