Ficha Limpa pode pegar Maluf e 16 políticos em 2014
Dos 513 deputados e 81 senadores hoje no Congresso Nacional, 17 correm o risco de não conseguir se candidatar este ano por se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa, mostra um levantamento da Transparência Brasil. Entre eles, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
As eleições de 2014 serão as primeiras em que a Lei, aprovada em 2010 após intensa mobilização social, será aplicada no âmbito federal, isto é, atingirá candidatos aos cargos de deputado, senador, governador e presidente.
A aprovação da Ficha Limpa trouxe a esperança de que ela valeria ainda para aquelas eleições, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu em 2011 que não, uma vez que ela não havia sido aprovada no prazo exigido pela justiça.
Os políticos que aparecem na tabela ao final desta matéria cumprem os requisitos básicos para serem incluídos na lei: foram condenados por crimes como improbidade administrativa e compra de votos em segunda instância, isto é, por um colegiado de juízes.
Não há, contudo, qualquer certeza de que isto acontecerá, já que tudo fica a cargo da interpretação do juiz.
Isso porque há brechas a serem exploradas pelos advogados, segundo a Transparência Brasil, como o fato da Ficha Limpa exigir, além da própria condenação, a comprovação de que o político enriqueceu ilicitamente ou que causou lesão ao patrimônio público.
É devido a estas exigências que acredita-se que a Lei não vá pegar Paulo Maluf, como aponta a Transparência Brasil. Até mesmo o promotor da ação que culminou na condenação do ex-prefeito de SP afirma que ele está fora do escopo da legislação.
Maluf teve confirmada em novembro do último ano a condenação pelo superfaturamento das obras do túnel Ayrton Senna na década de 90.
A quantidade de 17 parlamentares sob perigo na lista abaixo pode parecer para alguns pequena diante do total de 594 que estão em Brasília.
Mas o número dos que tem o nome envolvido em algum processo na Justiça ou nos tribunais de contas, segundo a ONG, é bem maior: 54,8% dos deputados e 46,9% dos senadores.
Confira a tabela com os links para os processos nos quais os parlamentares foram condenados:
Fonte: Exame
