Estudo mostra desvio em regras de solvência
As regras de capital baseado em risco, que trazem um novo modelo de cálculo da solvência para as seguradoras brasileiras a partir de 2008, mostram uma deficiência comparada às normas internacionais. Segundo estudo de Flávio Faggion, consultor da Siscorp, especializado em seguro, as complexas fórmulas para cálculo do capital adicional, no final das contas, expressam que o peso dos prêmios (valor pago pelos clientes à seguradora) é de 99% e o de sinistros (indenizações pagas), que representam o risco das companhias, de apenas 1%. “Foi uma conta que fiz de mera curiosidade, mas que revelou um dado muito interessante”, diz.
As regras da Superintendência de Seguros Privados (Susep) determinam dois tipos de capital. O capital base é determinado pela região em que a seguradora opera. São Paulo tem o maior valor, com R$ 8,8 milhões, e os estados do Norte do País os menores volumes, de R$ 120 mil. Para operar em todo o Brasil, a exigência de capital base é de R$ 15 milhões.
Fora esse recurso, as regras determinam que seja feito o cálculo do capital adicional, que leva em conta o risco assumido pelas companhias. Em tese, quanto mais agressiva for a seguradora, maior será a necessidade de capital. Mas não é isso que mostra o estudo.
Segundo Faggion, o capital adicional situa-se próximo a R$ 11 bilhões, com dados anualizados do período entre janeiro a setembro de 2007.
O consultor tirou da fórmula os valores de indenizações pagas para ver o impacto de um aumento da sinistralidade na necessidade de aporte de capital. A surpresa foi perceber que seria praticamente nula. Considerando-se só os prêmios, a necessidade de capital é de R$ 10,6 bilhões. Considerando-se prêmios e sinistros, o valor fica em R$ 10,8 bilhões. Uma diferença é irrisória. Ou seja, a seguradora pode continuar vendendo muito sem se preocupar com a qualidade do risco que assume, pois não será afetada com as regras. No mercado internacional, a sinistralidade (prêmios menos as indenizações pagas) tem um peso médio de 25% no cálculo da solvência.
Assim sendo, as seguradoras com o maior índice de sinistralidade do setor – seja por provisões, erro de estratégia ou de cálculo atuarial – não serão obrigadas a mudar, enquanto as que se preocupam em ter uma boa gestão de risco ficarão sem qualquer vantagem, segundo o estudo da Siscorp. “Uma das alternativas de ajuste desta distorção pode não alterar o valor total de aporte do mercado, mas muda a vida das companhias. Algumas que não apresentavam necessidade de aporte passarão a precisar e vice-versa”, diz o consultor. O próximo estudo que Faggion finaliza mostra a necessidade de capital individual de cada seguradora.
Dos R$ 11 bilhões de capital necessário para o setor, a necessidade de aporte adicional gira próximo de R$ 2 bilhões, considerando-se o patrimônio e o capital atuais das seguradoras. Algumas companhias têm excesso de capital e outras insuficiência. “Neste primeiro estudo não há como rotular quem precisa de capital. Mas podemos ter uma idéia de que segmentos precisam de capital”, diz Faggion. Para saber a situação de cada uma é preciso levar em consideração o peso dado pelas normas aos produtos.
O seguro transporte é o ramo em que há maior risco em razão de roubo e furto, sem falar das péssimas condições das estradas do Brasil. Segundo o estudo, a necessidade de aporte de capital adicional neste segmento representa 57,9% do faturamento da carteira, ou seja, R$ 813 milhões. O seguro patrimonial e o de pessoas têm peso de 45%. O de automóvel, de 29,3% sobre os prêmios retidos. Outros segmentos tem percentual abaixo de 10%.
As seguradoras focadas em transporte serão mais afetadas do que as que atuam em seguro de carro. A Porto Seguro, com 70% de automóvel, será menos afetada do que a Unibanco-AIG, líder na área patrimoni
Fonte: Gazeta Mercantil
