Estatais definem alianças para disputar leilão
As estatais do sistema Eletrobrás já definiram seus parceiros na disputa pela concessão das usinas hidrelétricas do rio Madeira. Para concorrer com o consórcio Furnas-Odebrecht, foram fechadas novas alianças entre a Chesf e a Camargo Corrêa, entre a Eletronorte e a Alusa e, finalmente, a Eletrosul e a Suez Energy.
“Essas foram as informações que eu recebi”, disse o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, para quem as associações trarão mais disputa aos leilões. A primeira licitação, da usina Santo Antônio, está prevista para o fim de novembro. “Nossa tentativa é dar a maior condição possível de competitividade a todos os grupos”, afirmou Hubner, que já havia orientado as subsidiárias da Eletrobrás a participar com taxas de retorno semelhantes, para não privilegiar nenhum dos parceiros privados.
Para igualar a disputa, no entanto, o ministro fez um apelo ao “bom senso” da Odebrecht e defendeu o fim das cláusulas de exclusividade nos contratos da construtora com fornecedores de equipamentos. “Achamos que a exclusividade afeta muito a competição e não é isso o que queremos”, completou Hubner.
O ministro demonstrou preocupação com a guerra judicial que se instalou – na semana passada, a Odebrecht foi à Justiça americana para resguardar a confidencialidade do contrato com a General Electric. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) já suspendeu essa cláusula, bem como a exclusividade com três outros fornecedores, em decisão contestada por um tribunal de Brasília. “Se virar um impasse, uma guerra judicial, você pode atrasar o leilão e isso não é o interesse de ninguém. Nem do empreendedor, que também quer construir a usina”, acrescentou.
Victor Paranhos, presidente da Energia Sustentável do Brasil, empresa criada pela Suez Energy para participar dos leilões do Madeira, fez ontem duros ataques à Odebrecht. De acordo com ele, a construtora está cerceando a concorrência por meio de acordos de exclusividade, não apenas com fabricantes de turbinas, mas também com fornecedores de médio porte, nacionais e estrangeiros.
O executivo disse que a Suez entrou em contato com diversos fabricantes que se negaram a fazer cotações de produtos, como subestações de transmissão, pontes rolantes usadas na casa de força da usina e até transformadores elétricos. “Isso é a regra, não a exceção. Apanharam todos os fornecedores”, criticou Paranhos. Entre os grandes, outros dois empreendimentos da Suez têm equipamentos de sócios da Odebrecht no Madeira: a Alstom e a Voith Siemens fornecem turbinas para a usina de Estreito, e a GE fornece para São Salvador.
As cláusulas negociadas fazem com que seja possível, segundo ele, realizar cotações de equipamentos como se fossem para essas duas hidrelétricas, e depois direcionar os materiais para as usinas do Madeira. “Não nos prestamos a esse papel”, afirmou o executivo. “Estamos com orçamento e estratégia prontos. Só defendemos que os fornecedores sejam liberados após o leilão.”
Paranhos disse ainda que duas das três grandes seguradoras do país também se recusaram a fechar negócio com a Suez, alegando exclusividade com a Odebrecht. A questão envolve o seguro-garantia. No edital de Santo Antônio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, em 1% do investimento total na usina, o valor do depósito exigido dos concorrentes para entrar na licitação. O valor – perto de R$ 100 milhões – pode ser depositado em dinheiro, prática pouco comum, ou as empresas têm duas opções: seguro-garantia e fiança bancária, que são cartas em nome dos bancos e das seguradoras. São essas opções que foram dificultadas pela ação da Odebrecht, segundo o executivo.
Ele acrescentou que, na sociedade de propósito específico (SPE) montada para o leilão, a multinacional terá 51% e a Eletrosul ficará com 49%. Após o leilão, em caso de vitória do consórcio, o BNDES-Par poderá entrar com 15% de participação societária e os fundos de pensão estatais, com até 20%. No futuro, a intenção é fazer uma oferta inicial de ações.
Paranhos disse que a SPE respeita todas as exigências de governança corporativa para atender ao Novo Mercado e rejeitou a tese de que, com a entrada dos demais sócios, o empreendimento será majoritariamente estatal. “Você considera a Vale uma estatal?”, questionou o executivo, referindo-se à participação da Vale do Rio Doce no capital do BNDES-Par.
Fonte: Valor
