ENS promove master class sobre processos sancionadores

Na próxima quarta-feira, dia 30 de julho, às 17h, A ENS promoverá master class on-line e gratuita para divulgar o curso de Extensão em Processos Sancionadores de Seguros e Saúde Suplementar. Tema: Processos Administrativos Sancionadores no âmbito da Superintendência de Seguros Privados – Susep e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Será uma oportunidade única para compreender melhor o papel das agências reguladoras na fiscalização dos mercados, com foco nas normas que fundamentam sua atuação e nos desdobramentos práticos para as empresas e profissionais regulados.

Entre os temas que serão abordados

• Atribuições da SUSEP e da ANS na condução de processos sancionadores;

• Resolução de conflitos com consumidores e entidades supervisionadas;

• Expedientes Judiciais, NIPs, PRAs e TACs;

• Panorama regulatório e responsabilidades legais no contexto atual.

Conheça os participantes

Bárbara Bassani – Doutora e Mestra em Direito Civil pela USP, sócia da TozziniFreire Advogados e professora da ENS.

Aluízio Barbosa Júnior – Advogado, especialista em regulação nos setores de seguros, saúde e previdência. Professor da ENS, FGV e UCP.

Renata Beiriz Furtado (Mediação) – Advogada e especialista em Direito Societário e Regulatório. Presidente do Grupo Nacional de Trabalho da AIDA Brasil.

Data: 30/07/2025

Horário: 17h | On-line ao vivo

Faça sua inscrição agora mesmo neste link:

https://ens.edu.br/eventos?slug=processos-administrativos-sancionadores-no-ambito-da-susep-e-ans&oferta_id=71

Fonte: ENS