Disputa para abrir nova Bolsa no país vai a tribunal de arbitragem

Uma disputa entre a empresa ATS, que pretende abrir uma nova Bolsa de Valores no país, e a B3, empresa resultante da fusão entre a BM & Fbovespa e a Cetip, foi parar em um tribunal de arbitragem. A ATS, que tem capital nacional e já teve entre seus acionistas a Nyse (New York Stock Exchange), recorreu à arbitragem para poder usar infraestrutura da B3, serviço que deve ser acessível, conforme determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aprovar a fusão da Bolsa com a Cetip – transação que concentrou o mercado de renda fixa e variável no Brasil numa empresa avaliada em mais de R$ 40 bilhões.

O processo corre em sigilo na Câmara de Comércio Brasil Canadá. A ATS alega que os preços cobrados pela B3 para dar acesso à sua central depositária (espécie de cartório onde ficam registradas as operações com ações) são muito acima da média internacional, o que inviabiliza o projeto.

– Os preços cobrados pela B3 são 1.100% maiores que a média internacional. Fomos à arbitragem não por litígio com a B3, mas porque queremos chegar a um preço justo para usar sua infraestrutura e criar concorrência no mercado de capitais – diz Arthur Machado, diretor-presidente da ATS.

A ATS é controlada pela holding Americas Trading Group (ATG), criada em 2010, e fornece sistemas eletrônicos para negociações no mercado de capitais. Para captar recursos para o projeto da nova Bolsa, criou um Fundo de Investimento em Participação (FIP), o Eletronic Trading Brazil (ETB). Entre os maiores investidores do ETB está o Postalis, fundo de previdência dos funcionários dos Correios, que, desde 4 de outubro, está sob a intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) por descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO

O Brasil é um dos poucos países com apenas uma Bolsa de Valores. Nos Estados Unidos, por exemplo, existem mais de dez. Só nas duas mais importantes, a Bolsa de Nova York (Nyse) e a Nasdaq, onde são negociadas ações de empresas de tecnologia, há quase 5.500 companhias listadas. Na Nyse, as cerca de três mil empresas listadas valem mais de US$ 14 trilhões (R$ 44,3 trilhões).

Na B3, são apenas 340 companhias listadas, que valem R$ 2,5 trilhões. Portanto, diz a ATS, haveria espaço para uma nova plataforma de negociações, o que daria impulso extra para o mercado de capitais crescer no país. Com uma segunda plataforma de negociação de ações, diz, os custos para o investidor cairiam.

Para Viviane Müller, professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenadora do Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos, uma nova Bolsa no país pode trazer ganhos concorrenciais, mas precisa ser bem regulada.

– O Brasil é um mercado relevante na América Latina e, pensando em concorrência, uma nova Bolsa poderia baixar os preços de negociação. Mas ela também trará custos de regulação para fiscalizar as duas plataformas. Os órgãos reguladores terão estrutura para isso? – questiona.

NARRATIVA ARTIFICIAL, DIZ B3

Na fusão entre BM & Bovespa e Cetip, em março deste ano, o Cade determinou que a B3 disponibilizasse o acesso à sua infraestrutura a interessados e estabeleceu a arbitragem como foro de resolução de casos sem acordo sobre preços e procedimentos. A câmara de arbitragem do caso ATS está sendo formada, e as partes já indicaram um juiz cada. Um terceiro será escolhido em breve. A ATS também foi à Justiça pleiteando indenização pelo atraso do seu projeto.

No processo que corre no Cade, os advogados do escritório Pinheiro Neto, que defendem a B3, argumentam que a empresa fez inúmeros esforços, mas a ATS se recusa a participar de uma negociação efetiva, valendo-se de estratagemas incompatíveis com a postura de quem age de má-fé.

Além disso, quando ainda estavam em curso as negociações, a ATS ajuizou processo interruptivo, revelando que sua verdadeira intenção não é atuar no mercado de valores mobiliários, mas, sim, criar uma narrativa artificial que lhe permita pleitear uma indenização, dizem os advogados.

A ATS nega tal intenção e diz que mantém seu projeto de abertura da nova Bolsa. E confirma que foi à Justiça por uma indenização por considerar que a B3 atrasa seu projeto. A empresa está sendo representada pelo escritório Sampaio Ferraz Advogados, que não se pronunciou.

Em nota, a B3 disse que sempre esteve disponível para dialogar e negociar com todos os potenciais interessados nos seus serviços de clearing e central depositária. As condições operacionais e comerciais aplicáveis ao acesso de outras infraestruturas de mercado financeiro aos serviços da B3 foram objeto de consulta pública ao longo do primeiro semestre de 2017, afirma a B3.

A Bolsa diz ainda que cumpre à risca o estabelecido pelo Cade, inclusive no que diz respeito à negociação com potenciais interessados na prestação de serviços de depósito centralizado.

A Nyse, que tinha cerca de 20% da ATS, vendeu sua participação, abandonando a empreitada da nova Bolsa.

Fonte: O Globo