Deflator mais alto do PIB deve favorecer trajetória da dívida

A dinâmica da dívida pública brasileira nos próximos anos deve ser favorecida por uma questão contábil, caso a economia realmente volte a crescer. É o que indica nota técnica recentemente publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O texto destaca que o deflator do PIB (indicador que desconta a alta de preços para calcular o desempenho real da economia) ficou acima do IPCA na maior parte do tempo nos últimos 20 anos. E que, a continuar essa tendência, a dívida pública será favorecida, porque a inflação do PIB tende a ser maior que a inflação que corrige os gastos do governo federal, medida pelo IPCA.

Um dos autores do estudo, Alexandre Iwata, explicou ao Valor que o estudo foi feito a partir de preocupação demonstrada na área técnica do governo sobre o risco de o deflator ficar abaixo do IPCA e prejudicar a evolução da dívida. A conclusão do trabalho foi que esse risco é baixo e que, em um ambiente de maior crescimento, a tendência é o deflator ficar ainda mais alto que o IPCA, acelerando a estabilização e queda da dívida.

Além de Iwata, o estudo também é assinado por três técnicos da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda: Alexandre Manoel Silva, Bruno Fabrício Rocha e Giovanni Bevilaqua.

“Como a proposta de teto para o gasto público federal prevê que as despesas primárias sejam reajustadas pelo IPCA, é possível perceber que, se o deflator implícito do PIB estiver em nível mais elevado do que o IPCA, o PIB crescerá mais rapidamente que os gastos públicos, tornando mais célere, ao longo do tempo, a redução do indicador gasto primário como proporção do PIB”, diz o texto.

“Daí, é necessária uma cuidadosa análise do comportamento tanto da inflação do PIB quanto da inflação do consumidor no intuito de tornar mais consistente a projeção das despesas primárias como proporção do PIB e de subsidiar a tomada de decisão em relação à gestão do Novo Regime Fiscal”, completa a nota.

Iwata ressalta outro aspecto importante do estudo: a taxa de câmbio e sua relação com o uso da capacidade instalada na economia, que estão relacionados ao desempenho do deflator do PIB e do IPCA. O trabalho considera três cenários, um pessimista, um neutro e outro otimista. “O cenário otimista assume real valorizado e aquecimento da economia, enquanto o cenário pessimista assume real desvalorizado e baixa utilização da capacidade instalada”, diz o texto.

A conclusão é que o modelo aponta que “nos cenários neutro e otimista, espera-se que a relação entre o deflator do PIB e o IPCA se mantenha acima de um”, ou seja, o deflator fica superior ao IPCA e favorece a dinâmica da dívida.

“Para o cenário pessimista, essa relação se apresentou menor do que um, dependendo do modelo utilizado. Em todos os modelos, os resultados mostram que quanto mais valorizado o real e quanto maior a utilização da capacidade instalada, maior a relação entre a o deflator do PIB e a o IPCA”, afirma o texto do Ipea.

Iwata não considera que esse efeito do deflator é ilusório ou meramente contábil, mas sim uma decorrência natural da escolha do IPCA como indexador do gasto público, que ele considera correta. “É um indexador mais simples de se acompanhar”, disse.

Fonte: Valor