Conflito de terra ameaça projeto da Alcoa no Pará
O maior projeto de mineração da Alcoa nos últimos 20 anos, um investimento de US$ 1 bilhão, está no meio de um conflito jurídico e fundiário no Pará que envolve muita gente e já preocupa autoridades do alto escalão do governo federal, com receio de que o empreendimento possa ser paralisado por decisões da Justiça. Na disputa pela área onde se encontram as reservas de bauxita da empresa estão desde particulares – as famílias Valle Miranda e Abreu, de Belém -, até a própria União, o governo do Pará, comunidades de moradores da região de Juruti, além dos ministérios públicos federal e estadual, que pedem o cancelamento da licença de instalação concedida ao projeto.
Três ações envolvendo os Valle Miranda e os Abreu, o Incra e o governo paraense correm em tribunais de Manaus, Brasília, Santarém e Óbidos. Em todas, os autores reivindicam para si terras de uma gleba de 222 mil hectares, às margens do rio Amazonas, no município de Juruti. As famílias pedem liminar para suspender as obras da Alcoa. O Iterpa, órgão de terras do Pará, pede anulação do título em nome das famílias e o Incra é questionado judicialmente por ter assumido, em 1981, 90 mil hectares da propriedade por considerar as terras devolutas.
Com esse emaranhado de interesses, ampliado pelos royalties que a Alcoa terá de pagar sobre a extração da bauxita ao dono da terra, o caso foi parar na Casa Civil, pasta conduzida pela ministra Dilma Rousseff. Numa das salas do ministério já foram realizadas três reuniões e outras estão previstas, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e acompanhadas por um assessor de confiança do gabinete da ministra, segundo apurou o Valor. Foi criado um grupo de trabalho para encontrar uma solução rápida para a disputa. É formado por representantes do Incra, Iterpa, Sema (meio ambiente), DNPM, Alcoa e AGU.
O projeto interessa tanto ao governo federal, que o inclui entre as obras do seu programa de crescimento, o PAC, quanto à governadora paraense, Ana Júlia Carepa (PT). A determinação é para remover todos os obstáculos ao empreendimento. A mina deverá produzir 2,6 milhões de toneladas de bauxita por ano a partir de 2008, gerando 1,1 mil empregos diretos e até 3 mil indiretos em Juruti, uma cidade pobre, cuja principal atividade é a agricultura de subsistência.
Fonte: Valor
