Complexidade de modelo pode atrasar oferta de ações do IRB

O Valor Econômico revela que a venda de ações detidas pela União e pelo Banco do Brasil no ressegurador IRB Brasil Re, parte do plano de desinvestimentos do governo federal, pode demorar mais tempo do que o inicialmente previsto. A oferta subsequente de ações (‘follow-on’) se revelou mais complexa do que as partes esperavam devido às discordâncias entre os acionistas controladores – o governo federal e os principais bancos do país – e à necessidade de mudanças de lei para efetivar a transação.

Nos bastidores, a operação já envolveu desentendimentos sobre o decreto que deu aval à operação, dúvidas sobre como o IRB poderá se tornar uma empresa sem controle definido e debates sobre novas composições de controle. O cronograma inicial previa que a operação saísse nos primeiros dias de julho. No entanto, enquanto alguns envolvidos tentam fazer o possível para viabilizá-la em meados do mês que vem, já há fontes que apostam na demora de meses para a oferta sair.

O governo federal tem 11,7% das ações do IRB e uma ‘golden share’, ação sem valor nominal mas com poder de veto em questões como transferência de controle, fusão ou mudança de nome da empresa, e que garante a indicação do presidente do conselho de administração. A BB Seguros e Participações detém 15,2%, mesma fatia do Bradesco Seguros. O Itaú Seguros, por sua vez, detém 11,1%. O Fundo de Investimentos em Participações Barcelona, da Caixa Econômica Federal, possui 3%.

Assim, esse bloco de controle detém 56,2% da companhia, com a maior parte das ações vinculadas em acordo de acionistas (no caso do BB, por exemplo, 13,51% estão vinculadas ao acordo e, na União, 10%). Conforme a legislação vigente, seguradoras e resseguradoras, além de bancos, precisam ter um controle definido. Se o Tesouro e o BB saírem juntos do IRB, desconfiguram o bloco de controle – o que não pode acontecer a menos que haja mudança de regra.

Mas a Superintendência de Seguros Privados (Susep) deu um parecer na semana passada impedindo o IRB de se tornar uma ‘corporation’, empresa sem controle definido. Essa discussão já tinha chegado também ao Banco Central, apurou o Valor. Não agradava ao BC abrir precedentes para instituições financeiras não terem controlador – mesmo que a mudança especificasse que valia apenas para resseguradoras, o que juristas consultados pelo Valor achavam difícil de emplacar. A sugestão da Susep é que o Bradesco e o Itaú, mesmo com 26,3% das ações, assumam a figura de controlador perante o regulador.

‘Se os bancos aceitarem, a oferta do governo federal no IRB pode ocorrer junto com a do BB. Caso contrário, precisaria de uma nova regulamentação para permitir que o IRB seja uma corporation, o que atrasaria a operação’, diz uma fonte.

Fonte: NULL