Comissão da Câmara aprova projeto sobre fundo de catástrofe
O setor agrícola conquistou ontem a primeira batalha de uma guerra iniciada há 20 anos: a aprovação pela comissão de agricultura da Câmara dos Deputados de um projeto de lei que trata da criação do fundo de catástrofe. Agora, o projeto será apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado e, se aprovado, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conteúdo do projeto, que é do Executivo, trata de seguro que visa a proteger produtores e pecuaristas de catástrofes climáticas e prejuízos causados por pragas ou doenças.
Inicialmente, o fundo será composto por R$ 2 bilhões em títulos do Tesouro Nacional. Nos três anos seguintes, o governo deve fazer mais um aporte de R$ 2 bilhões. Inicialmente, o projeto previa que a segunda tranche de títulos seria feita em dois anos, mas, segundo o relator Moacir Micheletto (PMDB-PR), o prazo foi ampliado.
O fundo poderá ser constituído também com recursos de seguradoras e resseguradoras. Para Miccheletto, em 10 anos, o fundo poderá se tornar autossustentável. Ele acredita que Lula sancione o fundo ainda este ano para que possa entrar em operação na safra 2010/2011, que começa em julho.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (foto), salientou que a criação do fundo será fundamental para manter a renda do produtor em momentos difíceis. “A estrutura de seguros agrícolas é parcial e altamente insuficiente para o setor”, considerou.
Fonte: da agência estado, de Brasília
Fonte: Diário da Manhã
