Cobertura maior na saúde
Mais de 42 milhões de usuários de planos e seguros de saúde saberão até o fim do mês se terão cobertura de procedimentos como inseminação artificial e técnicas de tratamento de lesões da pele, entre outros, procedimentos que constam na lista dos tratamentos mais solicitados (veja quadro) para inclusão na nova lista que as operadoras serão obrigadas a cumprir a partir de abril de 2010. Consumidores, prestadoras de serviço, gestores e as próprias empresas enviaram mais de 8 mil sugestões para a proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que esteve em consulta pública até a segunda-feira desta semana e contou com a participação expressiva dos usuários. O texto elaborado pela agência já prevê, por exemplo, a inclusão de marcapasso multissítio, transplante alogênico de medula óssea, cirurgias torácicas por vídeo e prótese dentária unitária (coroa e bloco).Na próxima quinta-feira, a ANS apresentará a minuta do novo rol de procedimentos, com a incorporação das contribuições recebidas que julgar pertinentes, ao grupo técnico composto por 40 instituições que agregam operadoras, entidades de defesa do consumidor e outros agentes. Depois de se chegar a um consenso no grupo, a proposta seguirá para a diretoria colegiada do órgão. A expectativa de Martha Oliveira, gerente-geral técnico assistencial de produtos da agência, é de que o texto seja aprovado ainda este mês, para que os novos tratamentos estejam disponíveis em abril de 2010.As mudanças terão um impacto muito importante para o consumidor. Nos planos médico-hospitalares, aumentam, por exemplo, o número de consultas de novas especialidades (psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, que se tornaram obrigatórias em 2008) e exames como o Pet Scan, para detectar ocorrências de câncer, que teve muita demanda na revisão anterior , destacou Martha.Além do avanço das discussões sobre transplante de medula, Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste Associação de Consumidores, destacou a unificação do rol de procedimentos médicos e odontológicos, o que evita conflitos de atribuições entre as duas categorias profissionais.A cobertura dos planos tem que acompanhar a atualização da medicina, para que o paciente tenha um tratamento menos invasivos e que agilize o diagnóstico, evitando assim, uma série de consequências. Ganha o consumidor e o plano de saúde , avaliou Maria Inês. A negativa de cobertura de planos e seguros de saúde é a principal queixa dos beneficiários tanto na ANS quanto nos órgãos de defesa do consumidor. A atualização periódica dos procedimentos minimiza o problema e evita também a enxurrada de ações para a execução de tratamentos que não constam como obrigatórios e que as operadoras acabam sendo obrigadas pela Justiça a cumprir.O mais importante é que o judiciário tem percebido que a revisão (do rol) é periódica. A medicina acontece e a gente tem que ir atrás dela , pondera Martha. Esta semana, por exemplo, uma cliente Unimed Paulistana obteve na Justiça o direito ao tratamento de tireoide, que não estava previsto na cobertura do plano.Na última alteração dos procedimentos, em abril de 2008 quando passaram a ser obrigatórios 2.973 itens, que incluíram técnicas como para anticoncepção (DIU, vasectomia e ligadura tubária), além de consultas com terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos , operadoras de planos e seguros de saúde reagiram imediatamente e ingressaram com diversas ações na justiça, sob a alegação de que seria impossível fazer os atendimentos previstos sem um reajuste considerável das mensalidades. Nenhuma das ações, porém, obteve êxito e a ANS constatou que o impacto de aumento dos preços dos planos foi de apenas 1%.Terão direito à nova cobertura todos os beneficiários de planos novos, ou seja, os contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.
Fonte: CQCS
