Diversos

Valor corresponde ao período de janeiro a novembro de 2016

Despacho assinado por Cármen Lúcia foi publicado na edição desta quinta (2) do Diário Oficial da Justiça

Antes, a exigência era dirigida para dependentes a partir de 14 anos; segundo a Receita Federal, mudança diminuirá fraudes e retenção de declarações na malha fina

Benefício pode ser pago por até dois anos após diretores da estatal deixarem o cargo

Ministério Público poderá entrar com ações judiciais contra irregularidades

Ações de companhias aéreas caem e empresas apoiam ação na Justiça

As bonificações adicionais foram consideradas receitas e, por isso, incluídas na base da contribuições

Medidas, como o corte de R$ 9 bilhões em despesas, dependem ainda da Alerj e do Congresso

A contestação judicial, feita no final de dezembro pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), se volta contra a aprovação da Lei 19.473/2016, sancionada pelo governo de Goiás

Ministra Cármen Lúcia tenta equacionar interesses e resistências internas para definir novo relator