Diversos

O texto aprovado originalmente pelo Congresso foi criticado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público, que temiam uma neutralização do papel dos órgãos de controle

Para o relator, deputado Jorge Côrte Real, a cobrança reduzida para motos é justa e não acarretará custos aos shoppings e centros comerciais

UTC descumpriu integralmente um acordo firmado no âmbito das investigações da Operação Lava Jato

Resolução atual, que será alterada, define que todos os carros deverão fazer a troca até 2023

Socorro mútuo é a divisão exclusivamente entre os seus membros em um sistema auto-organizativo dos danos patrimoniais relativos ao bem móvel indicado pelo associado

Há 98.499 obras cadastradas, iniciadas de 1998 em diante, representando um investimento de mais de R$ 1,2 trilhão

Número representa pouco mais da metade das 28,8 milhões de declarações que a Receita espera receber até segunda-feira, dia 30 de abril

Legislação atual considera hediondos apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição de criança ou adolescente

As negociações sobre as mudanças no cadastro de bons pagadores incluíram até o possível veto de Michel Temer a eventuais alterações

Indicador sobre pagamentos de cheques registrou ainda maiores gastos com instituições de ensino, móveis de decoração e eletrônicos