Diversos

Comissão de juristas elaborou proposta com “medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena”

Mudanças são gratuitas e população trans não precisa provar nome social

Para o relator, deputado Cabo Sabino, o projeto é “mais do que justo”

Ao todo, serão sete lotes de restituição neste ano, de junho a dezembro

As empresas terão redução de 40% a 100% em quatro tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins)

Proposta permite que o prêmio dos contratos de opções de venda negociados por meio da Bolsa possa ser subvencionado

Multa por atraso é de no mínimo R$ 165,74 e no máximo 20% do imposto devido

O texto prevê que o plano terá duração de 10 anos e será executado, de forma integrada, por órgãos responsáveis por programas de juventude e igualdade racial

Serviços passarão a ser 100% digitais, e os fornecedores serão dispensados de apresentar documentos presencialmente

A pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, deputado também colocou dispositivos sobre os grupos chamados de força-tarefa