Diversos

Agência vai recolher sugestões para edital e contratos das concessões por 45 dias

Pesquisa recente nos EUA indicou que 53% dos advogados ouvidos tiveram economia ao escolher a mediação e conciliação como opção de solução de conflitos

Deputados aprovaram regras para o cruzamento de dados de uma pessoa, a serem usados em decisões comerciais ou em atuação de órgão público

Informação foi dada nesta terça-feira (29) pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, durante comissão geral no Plenário da Câmara

Continuarão valendo as condições aplicáveis às contratações com prazo de permanência (contratos de fidelização), desde que tenham resultado em benefício para o consumidor

Desistência na planta poderá ter retenção, por parte da incorporadora, de até 10% do valor pago

Além das votações previstas para esta semana, a Câmara realiza amanhã um debate no Plenário sobre a crise dos combustíveis

Proposta pode ser votada na comissão especial daqui a duas semanas

Segundo o Cade, essas infrações envolvem todos os atos que possam prejudicar a livre concorrência e a livre iniciativa

Segundo a entidade, paralisação dos transportes e o bloqueio de estradas afetam diretamente as atividades e a logística de milhões de empresários do comércio de bens, serviços e turismo