Diversos

Nas ações regressivas propostas pela seguradora contra o causador do dano, os juros de mora devem fluir a partir do efetivo desembolso da indenização securitária, e não da citação

Segundo a CGU, o principal motivo foi corrupção, que resultou na demissão de 371 pessoas

Contrato de consumo firmado por telefone de call center é válido e produz efeitos jurídicos, pois se trata de manifestação

Em comparação ao mesmo período de 2017, o faturamento das empresas de capitalização cresceu 2,7%

A nova modalidade de empresa vai facilitar o acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas

Proposta ainda terá de ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado

Houve piora em relação ao ano anterior

Contratos comercializados por empresas não habilitadas para prestação de serviço funerário são considerados seguro e devem ser submetidos às normas da Susep

Desse total, 91 processos foram instaurados em Minas Gerais e 44 processos em São Paulo

O plano prevê duas novas rodadas para transferir 44 terminais à iniciativa privada