Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet
A ação de combate à pirataria divulgada nesta terça-feira (17) pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), representante de gravadoras de todo o mundo, afeta 20 brasileiros que fornecem música em redes de troca de arquivo, também chamadas de P2P. Segundo a Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD), esta é a primeira vez que internautas do Brasil serão processados por essa prática –a iniciativa global colocará na Justiça oito mil usuários de 17 países.
Por enquanto, os usuários que baixam arquivos ainda estão fora da mira das gravadoras: o alvo são os “uploaders”, ou aqueles que disponibilizam conteúdo na internet sem o pagamento de direitos autorais a seus detentores. Além do Brasil, México e Polônia aparecem pela primeira vez na lista negra da indústria fonográfica, o que indica uma “expansão” nas medidas antipirataria.
A ABPD, que participou nesta terça de um evento de combate à pirataria no Rio, afirma que alguns dos acusados chegam a oferecer ilegalmente até seis mil músicas na internet. O órgão classificou o número de brasileiros processados como baixo se comparado com o de outros países, que realizam esse tipo de ação há mais tempo.
A identidade dos brasileiros e o valor das indenizações locais não foram divulgados –em processos abertos no exterior, cada acusado tem de pagar, em média, cerca de US$ 3 mil (R$ 6,4 mil). Segundo a ABPD, os processos já foram abertos no Brasil, mas serão mantidos em sigilo por tempo indeterminado. Um relatório da IFPI afirma que, como muitos dos acusados em todo o mundo são menores, seus pais terão de responder pela oferta de músicas protegidas por direitos autorais.
Modelo de negócios
A iniciativa recebeu críticas do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. A pirataria não tem de ser combatida com ações da Justiça ou da polícia. Para que ela realmente diminua, a indústria do entretenimento tem de entender que houve uma mudança na postura dos consumidores e criar um novo modelo de negócios, afirmou ao G1 Carolina Rossini, membro do CTS e professora de direito da FGV no Rio.
A especialista em propriedade intelectual sugere, por exemplo, a redução nos preços dos CDs e dos arquivos vendidos pela internet. Além disso, ela defende a maior variedade de músicas nas lojas virtuais brasileiras, que muitas vezes têm um catálogo limitado para aqueles que gostam de acompanhar novidades do universo musical. Os internautas não serão estimulados a baixar música ilegalmente, se realmente puderem ter acesso ao conteúdo legal, defende Rossini.
Recentemente, algumas gravadoras mostraram estar dispostas a tentar novos modelos, seguindo a máxima de juntar-se ao inimigo. A Universal, a maior gravadora do mundo, e a EMI, a casa dos Beatles, anunciaram separadamente parcerias com a empresa norte-americana SpiralFrog para disponibilizar gratuitamente as faixas (e, logo a seguir, videoclipes) de seus catálogos para download. O serviço deve entrar em operação até o final deste ano, por enquanto só nos Estados Unidos e no Canadá.
“Sem desculpas”
Os países envolvidos nas ações são Argentina, Áustria, Brasil, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Hong Kong, Islândia, Irlanda, Itália, México, Holanda, Polônia, Portugal, Cingapura e Suíça. Em todas essas nações há serviços legais para venda de músicas via internet. Não há desculpas. As pessoas devem entender que podem ser pegas, independente da rede de troca de arquivos que usam. Da próxima vez que uma série de processos for anunciada, você pode ser um dos acusados, caso utilize os serviços P2P, afirmou em comunicado John Kennedy, presidente da IFPI.
A ABPD afirma que o faturamento da indústria fonográfica do Brasil caiu de US$ 724,7 milhões (o equivalente a R$ 1,547 bilhão) em 2000 para US$ 394,2 milhões (R$ 841,8 milhões) em 2005. Grande parte desta queda é atribuída às redes de troca de arquivo, bastante populares por aqui.
Fonte: G1
