BRASIL TEM PELO MENOS 25 MIL TRABALHADORES ESCRAVOS, DIZ OIT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou, na manhã desta quarta-feira (20), em Brasília, o resultado da pesquisa Trabalho Escravo no Brasil do Século 21, em parceria com a ONG Repórter Brasil, que teve duração de dois anos e foi concluído em janeiro de 2006. Segundo estimativas do estudo, há entre 25 e 40 mil trabalhadores nessa situação no País. Apesar disso, o Brasil é apontado pela OIT como um exemplo mundial no combate a essa prática criminosa.
A pesquisa traz outros dados alarmantes: desde 1995, quando foi instituído o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado (Gertrae), foram libertados 17.983 trabalhadores em todo o Brasil, sendo 4.113 só no ano passado. “A repressão contra essa prática criminosa vem ganhando aliados ao longo dos anos”, explica a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo. “Criamos uma ´lista suja´ de empresas que utilizam esse tipo de mão-de-obra, atualizada semestralmente na página do Ministério do Trabalho e Emprego na internet.”
Punições
Entre as punições às empresas que utilizam esse tipo de mão-de-obra estão a restrição ao crédito e a impossibilidade de conseguir financiamento público. “Muito mais do que usar trabalho escravo, há algumas fazendas em que se se acredita ocorrer crime de grilagem de terras”, suspeita a coordenadora nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, Patricia Audi.
O estado brasileiro que mais sofre com esse tipo de prática é o Pará. Engana-se, porém, quem acha que são os nativos os mais atingidos: 39,2% do total de “escravos” paraenses saíram do Maranhão. Em seguida, vêm os estados do Piauí (22%) e Tocantins (15,5%).
A coordenadora Patricia Audi acredita, também, que manter “escravos” no Brasil não é mais tão rentável quanto antigamente. “Fora o dinheiro dos direitos trabalhistas que deve ser pago aos trabalhadores, as multas contra essa prática já chegaram a até R$ 5 milhões”, citou. A Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) nº 438, que manda expropriar as terras em que se comprovar ter ocorrido trabalho escravo, está em tramitação no Congresso Nacional há 11 anos. Ela foi aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados. E parou por aí.
Laís Abramo sugere que um dos principais entraves para um combate mais efetivo contra o trabalho escravo no País é a indefinição sobre qual esfera judicial tem de cuidar desse caso. “Às vezes, quem julga é a Justiça Federal. Em outras, quem faz isso são os Tribunais de Justiça dos Estados.” “Além disso, é preciso, em alguns casos, tratar como crime penal, e não trabalhista, a utilização de mão-de-obra forçada”, completou Roger Plant, da OIT na Suíça. As penas do Código Penal são mais duras do que as do Código Trabalhista.
Perfil
O setor em que mais se verifica a utilização de mão-de-obra escrava no Brasil é a pecuária, com nada menos de 80% dos casos. O setor de algodão e soja vem em segundo, com 10%. O perfil médio desse trabalhador é simples: sexo masculino, entre 18 e 44 anos e analfabeto ou com até dois anos de escolaridade.
Nem só de números alarmantes, entretanto, é constituído o estudo da OIT. “A expectativa é que acabemos com todo o trabalho forçado no mundo até 2015”, afirmou o representante da OIT em Genebra, na Suíca, Roger Plant. Há, atualmente, 12,3 milhões de “escravos” no mundo, sendo 9,5 milhões na África e 1,3 milhão na região que compreendida pela América Latina e Caribe.
Números
O tráfico internacional de pessoas movimenta nada menos do que US$ 31 bilhões por ano, segundo dados da OIT. Esse valor corresponde a mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bolívia. Os principais receptores são a Europa Ocidental e Estados Unidos/Canadá. Quase 45% dessas pessoas são traficadas para alimentar o comércio sexual, e 32%, usadas para exploração de trabalho escravo.
Dos 12,3 milhões de “escravos” em todo o mundo, 2,5 milhões são forçados a trabalhar pelos Estados ou por grupos militares rebeldes.
Fonte: G1
