Banco do Brasil estuda novo empréstimo ao Rio

Principal credor do Rio de Janeiro, o Banco do Brasil analisa a possibilidade de fazer um novo empréstimo para o Estado com aval do Tesouro Nacional, no âmbito das negociações de um acordo com o governo federal. Outras instituições financeiras poderão participar da operação, embora isso depende de mais negociações.

Atualmente, a dívida do Rio com o banco é de R$ 10,8 bilhões, em sete operações, cujos vencimentos variam de 2018 a 2033. O montante representa quase metade da dívida interna do Estado com instituições financeiras (a maior parte delas públicas).

Na proposta original do plano de recuperação fiscal, que vem balizando as negociações entre Fazenda e Rio de Janeiro, os Estados que aderissem estariam autorizados a tomar crédito, por exemplo, para reestruturação (alongamento) de dívidas, o que diminui a carga sobre as contas fluminenses. O recurso também pode ser direcionado para ações específicas, como o financiamento de programas de demissão voluntária.

Vale ressaltar, contudo, que como a legislação não foi aprovada e a ideia é ancorar o entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF), há mais flexibilidade para se definir as possibilidades de uso de crédito novo pelo Estado. Uma outra questão a se avançar é o aval do Tesouro, já que o Rio tem nota D e, em tese, não poderia receber aval, especialmente porque não tem honrado as dívidas atuais.

A ideia é que a definição sobre o possível novo empréstimo ocorra até a próxima semana, mesmo prazo definido para o fechamento do acordo a ser levado ao STF. “O BANCO DO BRASIL está participando ativamente das negociações e vai participar dentro das possibilidades de modernização financeira que atenda a todas as normas prudenciais. Está atuando com toda a responsabilidade, mas, evidentemente, procurando fazer aquilo que é possível”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que recebeu o presidente do banco, PAULO CAFFARELLI, em dois momentos ao longo do dia, um deles com a presença do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Vale lembrar ainda que a instituição financeira estatal ficou com a tarefa de liderar um programa de securitização de royalties de petróleo para obtenção de receita extra para o Rio.

Apesar da nova possibilidade de empréstimos, as negociações ainda têm como principal foco o corte de gastos do Estado, como contrapartida ao alívio do Tesouro, que pode chegar a R$ 25 bilhões em três anos – R$ 6,5 bilhões só neste ano. Além da possibilidade de redução de servidores, inclusive com um plano de demissão voluntária, e de corte na jornada de trabalho, uma das alternativas na mesa é o corte de funcionários terceirizados.

Esse caminho seria juridicamente mais tranquilo e rápido de se executar do que o corte de servidores efetivos, que têm estabilidade, apesar de, no momento, não estar entre as ações prioritárias para os técnicos do Rio. O gasto com terceirizados, pela estatística do Estado, não é contabilizado como despesa com pessoal e sim com fornecedores.

Fontes relatam que técnicos da administração fluminense têm mostrado boa vontade nas discussões com o Tesouro, a despeito do adiamento das conclusões. De qualquer forma, uma fonte relata que a costura técnico-jurídica do programa é complexa e as partes querem ter segurança dos termos que forem acordados.

Fonte: Valor