Leis modernizam setor de seguros e ampliam concorrência
Resultado de mais de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei nº 15.040/2024 e a Lei Complementar nº
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Ler maisO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira na Câmara que o projeto de lei que trata da isenção
Ler maisPelo segundo mês consecutivo, o percentual de famílias endividadas caiu no País, chegando a 76,1%, de acordo com a Pesquisa
Ler maisEm artigo, o advogado Douglas Guilherme Filho, coordenador da área tributária do Diamantino Advogados Associados, afirma que a Portaria 2044/24
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Ler maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou dados acerca do número total de usuários de planos odontológicos. O setor
Ler maisO Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) publicou, em 26 de dezembro de 2024, a Resolução CNSP nº 476, que
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Ler maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se
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