ANS prorroga consulta sobre nova cobertura
RIO A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou até o dia 30 de outubro a consulta pública sobre a cobertura mínima obrigatória para os planos de saúde em todo o País. Entre os 43 novos procedimentos médicos e 16 odontológicos propostos pela agência estão a inclusão de exames de detecção precoce de tumores e metástase (pet-scan oncológico), transplantes de medula entre doadores vivos, próteses dentárias (coroas ou blocos) e a ampliação do número de consultas com psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
A consulta pública foi aberta no dia 8 de setembro e estava prevista para ser encerrada 30 dias depois. No entanto, a ANS decidiu prorrogar o prazo até o fim deste mês, como forma de colher mais colaborações.
Qualquer pessoa – de consumidores a profissionais da área de saúde, passando por representantes de operadoras e da sociedade civil organizada pode participar da consulta, que está disponível no endereço eletrônico da agência na internet (www.ans.gov.br).
Por causa da complexidade do assunto, acreditamos que é necessário mais tempo para que as contribuições sejam elaboradas e repassadas para a ANS. A prorrogação permitirá que mais pessoas participem , explicou a gerente de produtos da agência Martha Oliveira.
Segundo ela, até o 7 de outubro a ANS recebeu cerca de 4 mil contribuições. Na atualização feita em 2008 entraram na cobertura mínima procedimentos como vasectomia, além de tratamentos como terapia ocupacional e nutrição.
ANÁLISE
Depois do encerramento da consulta, as propostas serão analisadas por um grupo de trabalho formado por representantes do setor, sob a coordenação da ANS. O novo rol de procedimentos deve ser publicado no Diário Oficial até janeiro.
A previsão é que o novo rol entre em vigor a partir de abril, dando 90 dias para as empresas que operam planos e seguros de saúde se adaptarem. Os novos procedimentos serão obrigatórios para os contratos firmados a partir janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9656/98.
Fonte: Jornal do Commercio
