Alta de 41% no seguro-desemprego levará FAT a ter déficit de R$ 11,4 bi
Será primeiro resultado negativo do Fundo, afetado ainda por salário mínimo
Geralda Doca
BRASÍLIA. O aumento de 41% nas despesas do seguro-desemprego no primeiro semestre, para R$ 9,9 bilhões, e os gastos 69% maiores com abono salarial, que somaram R$ 217,5 milhões no período devido à política de valorização do salário mínimo, farão com que o governo Lula registre, em sua reta final, o primeiro déficit da história das contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT): R$ 11,449 bilhões no biênio 2009/2010.
Com a deterioração nas contas do fundo, houve uma redução do crédito para 1,756 milhão de pequenos tomadores que têm empréstimos nos bancos públicos, desde empresas até autônomos, professores e trabalhadores por conta própria como taxistas e motoboys.
Caso não seja encontrada uma solução, alertou um integrante do Conselho Deliberativo do FAT, vai faltar dinheiro em 2010 – que tem déficit projetado de quase R$ 8 bilhões. Os principais programas afetados seriam o Proger (micros e pequenas empresas) e o Pronaf (agricultura familiar), nas modalidades de capital de giro e investimentos.
Também não será possível criar novas linhas de crédito.
Saques de quase R$ 10 bi no seguro-desemprego este ano Uma análise da evolução patrimonial mostra a deterioração nas contas do FAT, sobretudo dos depósitos especiais – repasses ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Nordeste para atender pequenos segmentos do setor produtivo. De 2002 até 2007, esses depósitos subiram 147,7%, de R$ 19,9 bilhões para R$ 49,27 bilhões.
Em 2008, porém, o montante caiu para R$ 45,68 bilhões. Este ano, houve nova redução, para R$ 43,97 bilhões. A projeção para 2010 é de queda de 19% nos repasses, para R$ 32,58 bilhões.
No vermelho, o FAT poderá ser obrigado a pedir aos bancos o dinheiro de volta.
No primeiro semestre deste ano, as demissões provocadas pela crise financeira internacional resultaram no pagamento do seguro-desemprego a 4,1 milhões de trabalhadores. O gasto de quase R$ 10 bilhões, do caixa do FAT, foi o maior desembolso desde 2003. Os aumentos reais do mínimo também pressionaram os gastos com abono salarial, de um salário pago aos trabalhadores que ganham até dois pisos.
– Não são apenas despesas, mas investimentos. Quando se liberam recursos para o trabalhador, ele consome, e isso injeta dinheiro na economia – minimizou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
A tendência é de crescimento dessas despesas, segundo a última avaliação financeira do FAT.
As projeções apontam que os desembolsos com seguro-desemprego subirão de R$ 17,9 bilhões este ano para R$ 20,7 bilhões em 2010 e R$ 27 bilhões em 2012. Já os gastos com abono quase dobrarão nesse período, saindo de R$ 7,5 bilhões neste ano para R$ 13 bilhões.
A crise também atingiu outro fundo do trabalhador, o FGTS.
Embora tenha fechado o primeiro semestre com saldo positivo (depósitos menos saques) de R$ 2,303 bilhões, o valor ficou abaixo do registrado em em igual período do ano passado (R$ 3,442 bilhões).
Fonte: O Globo
