Alíquota do ISS no Rio pode cair para 2% na corretagem
O presidente do Clube dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro, Amílcar Viana, disse que o prefeito Eduardo Paes, com quem seu reuniu no Palácio da Cidade, reafirmou o propósito buscar a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente a atividade da corretagem de seguros, de 5% para 2%, conforme projeto que já tramita na Câmara dos Vereadores. Foi um encontro muito bom, saímos de lá bastante otimista, afirmou Amílcar Vianna, que estava acompanhado pelo titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Vergilio dos Santos Júnior.
Por recomendação do prefeito, Amilcar Vianna também já conversou sobre o mesmo assunto com a secretária municipal da Fazenda, Eduarda La Rocque.
No encontro com a secretária, ficou acertado que o Clube dos Corretores de Seguros vai contratar uma consultoria para mensurar o impacto da redução do ISS nos cofres do município. Amilcar Vianna disse que a mudança da alíquota vai favorecer o Rio de Janeiro, pois trará de volta para a cidade várias empresas de corretagem de seguros que se mudaram para outros municípios, atraídas por uma carga tributária mais baixa, além de contribuir para conter a evasão.
PLEITO ANTIGO. Os contatos de lideranças da categoria, capitaneadas por Amílcar Vianna, com Eduardo Paes, vêm ocorrendo antes mesmo da eleição do novo prefeito carioca. No final do ano passado, o presidente do Clube dos Corretores de Seguros já havia registrado a contrariedade do então candidato com o fato de o Rio de Janeiro cobrar da categoria o ISS mais elevado de todo o País: 5%, mesmo tendo a pretensão de ser um pólo de resseguros internacional.
– Reivindicamos que haja uma paridade com a alíquota de 2% cobrada em outras grandes capitais, como São Paulo – defendeu, na época, Amílcar Vianna.
Ajuda o fato de Eduardo Paes já conhecer bem o mercado de seguros. Ele foi, inclusive, o autor de um projeto de lei na Câmara dos Deputados que propunha a criação do Pólo Internacional de Resseguros do Rio de Janeiro, com incentivos fiscais para empresas de seguros, resseguros e corretoras.
Fonte: Jornal do Commercio
