A Pandemia e o Mercado de Seguros – Lições e Novas Perspectivas
A humanidade estava focada em políticas globais de sustentabilidade, com vistas à erradicação da pobreza, à proteção do meio ambiente e do clima, quando foi surpreendida por uma pandemia global sem precedentes na história atual, cujos efeitos, em termos econômicos e sociais, ainda não somos capazes de aferir.
Muito embora a saúde seja uma preocupação mundial, tanto que é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a forma como o vírus atingiu a população, sem distinção de classe, sexo, nacionalidade ou condição financeira, expôs o risco a uma imprevisibilidade e imponderabilidade que sabíamos existir, mas que acreditávamos fortemente que não nos atingiria. Hoje compreendemos que atinge… e devasta.
Neste cenário de catástrofe, despontou na coletividade a importância dos contratos de seguro.
Apesar de seu papel no cotidiano das empresas e da sociedade em geral ser pouco difundido no Brasil, sua natureza de garantidor do risco mitigou os impactos da pandemia em determinados setores da economia e trouxe estabilidade para os segurados, representando uma garantia de proteção financeira e retorno ao status quo ante em caso de ocorrência de sinistro.
O ramo de seguros no país é hoje extremamente sólido, maduro e equipado. Contudo, ainda comporta uma grande possibilidade de crescimento, principalmente se houver maior capilarização e acesso dos produtos à população, a exemplo do que já existe em outros países.
Segundo dados do relatório Sigma da Swiss Re Institute, o Brasil se encontra na 52º posição no ranking de países, considerado o valor de prêmios per capita. Se compararmos o Brasil com os Estados Unidos, no ano de 2018 o prêmio per capita dos americanos chegou a US$ 7.495,00, quando o PIB per capita era de US$ 62.606,00.
O Brasil, naquele mesmo ano, apresentava prêmio per capita de US$ 351,00 e um PIB per capita de US$ 8.968,00. Ou seja, o mercado segurador brasileiro pode crescer.
Com a pandemia, no ano de 2020 alguns ramos de seguro tiveram uma retração em seu desempenho, como o ramo Auto e de Transportes, por exemplo.
Em compensação – e como consectário lógico da Covid-19 – aumentou o interesse dos clientes pelos seguros de vida e o patrimonial massificado (principalmente o residencial). O seguro rural também apresentou crescimento.
Aliado a isso, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) vem implementando um processo de simplificação e flexibilização na regulação dos contratos de seguro, o que vai estimular a criação de novos e melhores produtos, em atenção às novas dinâmicas da sociedade, além de estimular a inovação e a concorrência entre as seguradoras. Como se viu, há uma grande camada da população que poderia consumir os produtos do mercado de seguros caso o acesso fosse mais rápido, mais fácil, mais barato e personalizado.
Além da importante novidade do Open Insurance, recentemente a Susep publicou a Circular 637/2021, que atualiza as regras de comercialização dos seguros de Responsabilidade Civil, e a Circular 639/2021, que simplifica e flexibiliza o ramo de seguros Auto, objetivando maior acesso dos clientes. Com efeito, estima-se que menos de 20% da frota de veículos no Brasil seja coberta por seguro.
O fato é que o panorama mundial pós-pandemia trouxe inegáveis modificações no cenário social e econômico. Tais alterações perpassaram também por uma maior conscientização da população, que passou a entender que, apesar de futuros e incertos, os riscos existem e podem acontecer com qualquer um.
Cabe ao mercado segurador adotar um papel de protagonismo neste cenário, aproveitando as oportunidades mercadológicas que se avizinham, com vistas a aumentar a proteção para famílias, empresas e negócios.
Ana Cristina da Rosa Grasso
Advogada com sede no Estado de Santa Catarina, mas atuante em todo o país. Especialista na área de direito securitário, pós-graduada em Direito do Agronegócio. Atual juíza substituta junto ao TRE/SC, na classe jurista.
