Para Barroso, página do mensalão precisa ser virada
Brasília O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís
Roberto Barroso, disse hoje (7) que o país precisa superar a discussão
sobre a Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em seu entendimento, há
outros assuntos relevantes no Supremo que merecem mais atenção.
Eu não estou indo para o Supremo para julgar o mensalão. Se pudesse
escolher, escolheria ir logo depois do julgamento. O STF discute
inúmeras questões mais importantes para a vida das pessoas. Gostaria que
o país virasse rapidamente essa página, disse, em conversa com
jornalistas nesta tarde. Barroso garantiu que a presidenta Dilma
Rousseff “nem remotamente” tocou neste assunto nas conversas que tiveram
antes de sua indicação.
No final do ano passado, antes de ser indicado, Barroso disse em um
artigo que o julgamento do mensalão foi um ponto fora da curva na
história do Supremo, que endureceu sua jurisprudência. Hoje, questionado
se tratava-se de uma crítica ao Supremo, ele disse que fez apenas uma
análise descritiva sobre um fato observável a olho nu. Ele disse,
ainda, que esta também é a opinião de outros ministros. “Uma coisa é
comentário em texto acadêmico, outra é ter influencia na liberdade ou
não de uma pessoa”, ponderou
Barroso disse que não se sente impedido de julgar processos sobre os
quais tenha se manifestado, exceto os em que atuou como advogado. Sou
de uma geração que enfrentou censura e tem opinião sobre quase tudo.
Teria que me dar por impedido em milhares de processos, disse.
O futuro ministro também disse ser favorável a uma redução
relativamente drástica do foro privilegiado, que delega aos tribunais o
julgamento de determinadas autoridades. Segundo ele, as cortes não
estão devidamente estruturadas para atuar na primeira fase dos processos
penais, quando são reunidas provas e depoimentos. Por outro lado,
defendeu proteção institucional de algumas autoridades muito visadas
por órgãos de controle para evitar exageros.
Barroso disse que não é especialista em direito penal e que passará o
mês julho, recesso no Supremo, estudando o processo do mensalão para
participar do julgamento dos recursos. Ele confirmou que sua posse no
cargo será no dia 26 de junho, a partir das 14h30.
Fonte: Agência Brasil
