Mutuários não se livram de seguro
Quem comprar um imóvel pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” com renda
acima de três e até 10 salários mínimos (R$ 1.395 a R$ 4.650) pagará
pelo seguro habitacional,
que será substituído pelo Fundo Garantidor. O governo ainda não definiu
se cobra uma taxa fixa ou progressiva, levando em conta a renda e a
idade do mutuário. O fundo – criado para bancar as prestações de
mutuários que ficarem desempregados durante o contrato – deverá ficar
responsável também por coberturas de Morte e Invalidez e Danos Físicos
ao Imóvel – despesas cobertas pelo seguro habitacional.
A nova taxa está prevista na Medida Provisória 449/09, que cria o
programa e já foi aprovada pelo Senado. Para entrar em vigor, as regras
precisam da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos estudos prevê que o encargo com o fundo chegue a 10% do valor da
prestação. Isso significa que, se a prestação for de R$ 200, o mutuário
terá que pagar mais R$ 20. Mas, enquanto o presidente não sanciona a
MP, os interessados na compra da moradia estarão isentos da cobrança.
De acordo com a tabela do programa, um mutuário acima de 61 anos
deixaria de pagar 35,09% da prestação com seguro para desembolsar
apenas 6,64%. Vale lembrar que os mutuários que aderiram ao “Minha
Casa, Minha Vida”, também não estão arcando com o 0,5% do Fundo
Garantidor, que permite ficar até 36 meses sem pagar o financiamento em
caso de desemprego. Ontem, o Congresso aprovou R$ 6 bilhões para o
programa – parcela prevista para este ano. Do total, R$ 750 milhões vão
para o Fundo Garantidor.
Fonte: O Dia online
