Plano para fortalecimento da aquicultura inicia nova etapa
O plano para fortalecer a aquicultura brasileira caminha para uma nova etapa com o credenciamento da primeira seguradora pelo governo federal e o interesse de adesão por parte de algumas empresas.
A revitalização do setor surgiu diante da necessidade em ampliar o potencial produtivo, limitado quase que totalmente à pesca industrial amadora realizada na costa brasileira.
O objetivo do governo é ampliar a produção até 2011, saltando das atuais 40 mil toneladas para 130 mil toneladas por ano. Para isso, entre as medidas propostas também estavam a revitalização da frota nacional para pesca oceânica, que possui tempo médio de uso acima dos 25 anos, e as concessões para a construção de fazendas marinhas de cultivo fechado. As opções de cobertura de itens como produção e estrutura dos bens é considerada extremamente positiva pelos produtores e precisa amparar o aumento do potencial produtivo.
Desde 2006, o setor conta com os incentivos do governo no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, porém só agora atraiu uma companhia. Segundo o Departamento de Gestão de Risco Rural do Ministério da Agricultura (Deger/Mapa), a RSA Seguros, empresa inglesa especializada em aquicultura e que atua em 28 países, já recebeu cerca de R$ 230 mil em subvenção, o que corresponde a prêmios que totalizam R$ 750 mil. A subvenção sobre cada prêmio é de 30% com limite de R$ 32 mil por produtor.
A companhia, conhecida anteriormente como Royal & SunAlliance, faturou em 2007 um total de EUR5,8 bilhões em prêmios com as apólices e também deverá oferecer cobertura à maricultura (ostras, mexilhões), da carcinicultura (camarões) e da piscicultura (peixes do mar e de águas territoriais). Welington Soares de Almeida, diretor do Deger, revela que o volume liberado ainda é pequeno porque se trata do primeiro ano da modalidade. “Caso a demanda pelo produto cresça, o governo atenderá prontamente com novos recursos”, ressaltou. Em 2008, os R$ 160 milhões destinados ao programa foram consumidos pelas seguradoras. Para este ano, cerca de R$ 170 milhões já foram liberados. “Mas vamos encaminhar ao governo um pedido para a liberação de mais recursos a partir do segundo semestre conforme a demanda das seguradoras”, completa.
Mesmo com a crise mundial, empresários do setor não acreditam que o consumo de peixe irá recuar. “As pessoas precisam comer e a pesca oceânica já está muito saturada. Sem contar que mais de 50% do que é consumido atualmente vem da aquicultura”, explica Manoel Tavares, diretor da Aqualíder. A empresa foi a primeira do Brasil a conseguir a concessão para exploração de águas marinhas para cultivo de pescado e afirma que está em fase de negociação com a RSA Seguros. Seus investimentos são de R$ 10 milhões para a implantação de 48 tanques-redes a 11 quilômetros da costa pernambucana, destinados ao cultivo de beijupirás. A capacidade de produção será de 10 mil toneladas anuais, porém nesta primeira fase do projeto serão instalados três tanques-rede para uma produção inicial de 200 toneladas do pescado. Segundo Tavares, o objetivo principal será a cobertura contra colisões, pois os barcos da região não respeitam a distância estabelecida pela lei para navegação. “O seguro é caro, mas é muito importante para a atividade. Mas ainda precisamos avaliar como a seguradora vai se comportar em caso de sinistro”.
Fonte: Gazeta Mercantil
