Entenda o plano que será votado na Câmara
Uma nova versão do pacote de ajuda ao sistema financeiro americano foi aprovada na quarta-feira pelo Senado dos EUA, após a proposta anterior ter sido rejeitada na Câmara dos Representantes na última segunda-feira. Essa nova versão eleva para US$ 850 bilhões o custo do socorro e voltará à Câmara para nova votação, prevista para hoje. Se aprovada, seguirá para sanção presidencial. Abaixo os principais pontos do plano, as mudanças feitas no Senado e as chances de aprovação do pacote
PRINCIPAIS PONTOS DO PACOTE
US$ 700 bilhões serão liberados em parcelas para a compra de papéis podres em poder de bancos e outras empresas em dificuldades. O desembolso se dará da seguinte forma:
Restrições a remuneração de executivos das instituições beneficiadas pelo pacote. O governo vai cancelar deduções de impostos a empresas que pagarem mais de US$ 500 mil por ano a seus executivos e estes perderão direito aos chamados “pára-quedas dourados”, pagamento feito aos que deixam suas empresas
O governo terá participação em empresas que forem ajudadas. Dessa forma, se o banco se recuperar, os contribuintes vão lucrar com os dividendos dos papéis
A implementação do pacote será supervisionada por uma comissão. Entre as autoridades que farão parte desse comitê estão os presidentes do Fed (o banco central americano), Ben Bernanke, e da SEC (órgão que regula o mercado de capitais dos EUA), Chris Cox
O Tesouro terá que estabelecer um programa de seguros para garantir os ativos das empresas que estão com problemas.
Os prêmios seriam pagos pelas próprias instituições financeiras socorridas
US$ 250 bilhões imediatamente após a aprovação do pacote
US$ 100 bilhões, se a Casa Branca considerar necessário
AS MUDANÇAS FEITAS PELO SENADO
Aumento do limite de garantia aos depósitos bancários pelo governo, que passará de US$ 100 mil para US$ 250 mil
A SEC (órgão que regula o mercado de capitais nos EUA) vai desobrigar bancos e financeiras de usar valores de mercado na avaliação de seus ativos, ao registrá-los em seus balanços. Como muitos papéis estão valendo muito menos do que antes, os bancos evitam perdas com essa medida e, conseqüentemente, desvalorização de suas ações no mercado
Autorização para uma linha de crédito ilimitada do Tesouro ao FDIC, órgão que garante os depósitos bancários nos EUA. Hoje, o FDIC pode tomar até US$ 30 bilhões com o Tesouro. A medida seria válida até o fim de 2009
Prorrogação de isenções de impostos a vários setores, como produtores de energia renovável, empresas de alta tecnologia, laboratórios farmacêuticos, indústria de cinema e televisão e autódromos. No total, estima-se em US$ 150 bilhões o total das isenções, o que elevou o custo do pacote para US$ 850 bilhões
AS INCLUSÕES NA NOVA VERSÃO SEM RELAÇÃO DIRETA COM A CRISE
Isenção de impostos a pessoas atingidas por desastres naturais, como furacões, no Meio-Oeste,Texas e Louisiana
Exigência de que empregadores e firmas de seguro ofereçam às pessoas com problemas mentais igual cobertura dada aos pacientes de doenças físicas
Crédito fiscal para quem emprega moradores de reservas indígenas
Auxílio de US$ 10 mil para treinamento em resgate de minas
Ampliação do crédito tributário sobre o rum de Porto Rico e das Ilhas Virgens
Incentivos fiscais para investimentos em áreas pobres do capital federal, entre outros
QUAIS AS CHANCES DE APROVAÇÃO NA CÂMARA?
Como muitas das mudanças incluídas no pacote pelos senadores não têm relação direta com a crise e elevam o custo do plano, teme-se que a nova versão seja mal recebida na Câmara, especialmente pela Coalizão Cachorro Azul. Essse grupo é formado por 49 democratas com posições conservadoras quanto a questões fiscais.
Com o pacote, estima-se que a dívida pública americana seja elevada para mais de US$ 11 trilhões
Além disso, a Câmara é mais vulnerável à pressão do eleitorado – que tem se mostrado resistente às medidas. Isso porque nas eleições de 4 de novembro todas as 435 cadeiras da Casa serão renovadas. No Senado, a renovação será de apenas um terço dos cem assentos
Se o projeto aprovado no Senado for mudado significativamente na Câmara, ele terá de passar por uma comissão bipartidária, o que poderia atrasar ainda mais o processo
O QUE PODE ACONTECER SE O PROJETO NÃO FOR APROVADO?
Os mais pessimistas prevêem quebradeira de outras instituições nos Estados Unidos, que entrariam em uma grande recessão, com desdobramentos para a economia global. O mercado de crédito permaneceria praticamente paralisado, já que os bancos continuariam com receio de emprestar dinheiro uns aos outros. Indivíduos e empresas interessados em financiamentos também continuariam a ter dificuldade em obter dinheiro
Fonte: O Globo
