Ministro da Saúde espera dobrar receita com ressarcimento de operadoras ao SUS
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem que uma nova metodologia de ressarcimento das operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) será adotada em outubro. Utilizará um sistema totalmente informatizado, com avaliações periódicas da Agência Nacional de Saúde (ANS) para checar a veracidade das informações, e deverá dobrar os repasses ao governo, para R$ 200 milhões por ano, por atendimento hospitalar, como cirurgias, internações, transplantes e tratamentos de alta complexidade, prestado a segurados de planos privados em unidades públicas.
Nesta etapa, ficarão de fora os reembolsos devidos por atendimento ambulatorial, que serão cobrados mais à frente, esclareceu o ministro, que participou da abertura, ontem, do II Seminário Internacional de Regulação da Saúde Suplementar-10 anos da Lei 9.656/98: impactos e perspectivas, que ocorre no Rio e reúne cerca de mil participantes.
Este novo sistema vai implantar um padrão mais eficiente para o ressarcimento do SUS. Isso vai agilizar o processo, eliminar burocracia e sair da situação atual, na qual o governo reclama que o processo de ressarcimento não acontece ou fica muito aquém do razoável. Com a nova metodologia, esperamos dobrar os repasses, que devem chegar a R$ 200 milhões por ano, afirmou ele.
Outra medida anunciada pelo ministro foi a respeito da portabilidade de carências entre os planos privados. Segundo o ministro, o estudo da ANS sobre o tema está sendo ultimado, e a perspectiva de Temporão é de que este mecanismo possa ser introduzido no mercado já em outubro. Apesar de ampliar a volatilidade da carteira de negócios das operadoras, por dar mais liberdade aos segurados de mudar de empresa, o ministro descarta a possibilidade de a portabilidade das carências resultar em aumento de intervenções da ANS nas empresas afetadas pela competição mais acirrada. Isso é pouco provável. A portabilidade representa um avanço do mercado, que está mais sólido, e não um retrocesso. E contribuirá para melhorar a competitividade do mercado, com benefícios para os consumidores, afirmou ele.
Para o ministro, as medidas que serão implantadas em outubro para saúde suplementar estão em linha com o projeto de criação do Sistema Nacional de Saúde, integrando as unidades públicas e privadas da saúde. São duas redes que usam, na maior parte das vezes, a mesma estrutura de internação e tratamento, em que há uma potencialidade de aproximação programática bastante significativa. Nesses dez anos, muito se avançou no segmento da saúde suplementar, que hoje engloba 40 milhões de brasileiros, mas ainda há muito a se avançar, principalmente no que diz respeito à criação do Sistema Nacional de Saúde, que permitirá que todos os brasileiros tenham acesso a um conjunto de serviços e políticas voltados basicamente para melhoria da condição de saúde, concluiu.
Fonte: Fenaseg
