Acionistas aprovam mudanças no IRB Brasil Re
Os acionistas do IRB Brasil Re aprovaram, em Assembléia Geral, mudanças no estatuto da resseguradora, além da eleição dos novos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Entre as novidades está a introdução do Comitê de Auditoria, o qual estará diretamente vinculado ao Conselho de Administração. Esse comitê será formado por três membros, com mandatos alternados de até três anos, nomeados e destituídos pelo Conselho de Administração.
Os membros do Comitê de Auditoria poderão ter o mandato renovado, desde que o tempo total do exercício da função não ultrapasse cinco anos. Os assuntos do Comitê de Auditoria serão deliberados por maioria simples dos presentes, cabendo ao Presidente do Comitê o voto de qualidade.
O IRB disporá também de unidade de Auditoria Interna, vinculada ao Conselho de Administração e com as atribuições e encargos estabelecidos na legislação, cujo titular será escolhido preferencialmente entre empregados da ativa.
A sede da resseguradora foi mantida no Rio de Janeiro, podendo, para a consecução dos seus objetivos, instalar ou encerrar filiais, representações, escritórios e outros estabelecimentos no País e no Exterior e, com autorização legal, participar do capital de outras sociedades, tudo com prévia deliberação do Conselho de Administração.
Os representantes do Ministério da Fazenda no Conselho Fiscal serão Rogério Baptista Teixeira Fernandes, e Eduardo Gonçalves Boquimpani (titulares); e Miguel Ragone de Mattos e Anelize Lenzi Ruas de Almeida (suplentes). O Tesouro Nacional será representado por Márcio Leão Coelho (titular) e Daniel de Araujo e Borges (suplente).
Indicados pelos acionistas preferenciais foram eleitos Sidney Maury Sentoma e Lúcio Antônio Marques, brasileiro (titulares) e Antonio Fernando Barbosa Vasconcellos e Marcos Acildo Ferreira (suplentes). Além disso, foi eleito como membro do Conselho de Administração, representando o Ministério da Fazenda, Carlos Augusto Moreira Araújo. Ele substituirá e completará o prazo de gestão de Pedro Wilson Carrano Albuquerque, que se encerrará na Assembléia Geral Ordinária de 2009.
Eleito em deliberação tomada por maioria de votos dos acionistas titulares de ações preferenciais, Antonio Eduardo Marquez de Figueiredo Trindade, irá substituir e complementar o mandato de César Jorge Saad que também se encerrará em 2009.
Foi aprovada também a fixação em R$ 2,04 milhões a remuneração global a ser paga aos administradores do IRB-Brasil Re, no período compreendido entre abril deste ano e março de 2009, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de natal (13º salário), adicional e abono pecuniário de férias, auxílio alimentação, seguro de vida em grupo, participação nos lucros ou resultados e plano de previdência complementar (PREVIRB).
O capital social do IRB Brasil é de R$ 1,03 bilhão, representado por ações escriturais, sendo 500.000 ordinárias nominativas e 500.000 preferenciais nominativas, todas sem valor nominal. As ações ordinárias, com direito a voto, representam, no mínimo, 50% do capital social. É vedada a conversão de ações de uma espécie em outra.
Os membros da diretoria não poderão exercer cargos de direção, administração, consultoria ou assessoramento em empresas privadas ligadas, de qualquer forma, às atividades desenvolvidas pelo IRB. Essa restrição não se aplica quando a resseguradora se fizer representar nos quadros da administração superior das sociedades de que participe ou venha a participar.
O exercício dos cargos de Administração da empresa é privativo de brasileiros, residentes e domiciliados no País, dotados de reputação ilibada e de notórios conhecimentos, inclusive sobre as práticas de governança corporativa, experiência e capacidade técnica compatível com o cargo.
Juros.Após permanecer congelada em 0,89% por oito meses, a taxa de juros mensal que deve ser aplicada no caso de parcelamento do prêmio do resseguro foi aumentada para 0,93% pela diretoria do IRB Brasil Re, para os contratos com início em maio.
A estatal do resseguro não aumenta a taxa de juros no resseguro desde março do ano passado. Nesse período, o IRB Brasil Re promoveu apenas cortes ou manteve a taxa estável.
A última vez que esse percentual ficou acima de 1% foi no mês de abril de 2007, quando foi fixada uma taxa de 1,01%. Em maio e junho, foi reduzida para 0,99% e, em julho, voltou a cair, para 0,95%.
Em agosto e setembro, a diretoria do IRB Brasil Re manteve a taxa de juros em 0,91%.
Depois, em outubro, o percentual baixou para 0,89%, mantido em novembro e dezembro do ano passado e, agora, em janeiro, fevereiro, março e abril.
Fonte: CQCS
