Resseguradoras preparam suas estratégias para o país
A maior parte das resseguradoras internacionais interessadas em atuar no mercado nacional após a abertura do mercado continua aguardando a análise dos documeentos pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Em média, cada análise do plano de negócios e da documentação exigida pode levar de três a quatro meses, segundo especialistas do setor.
A abertura do mercado de resseguros brasileiro para o setor privado, desde 17 de abril, foi iniciada com três resseguradoras. IRB-Brasil Re, que manteve o monopólio por 69 anos; Lloyds of London e Munich Re.
O resseguro é o “seguro” das empresas seguradoras, que fazem contratos além da própria capacidade de cobertura e são obrigadas a dividir riscos com grupos financeiramente mais fortes. São esses grandes conglomerados mundiais que estão chegando ao Brasil. A estimativa do mercado é de que, até o final do ano, cerca de 25 empresas estrangeiras estejam atuando no pais.
Como mais de 75% do mercado segurador brasileiro é composto por coberturas de carteiras de automóveis, de saúde e de vida (considerados riscos de valores menores), o resseguro, até então, foi pouco explorado. Agora, com a entrada das resseguradoras privadas, a cobertura de riscos maiores é que deve crescer com mais intensidade nos segmentos de: agronegócio, riscos empresariais, riscos de engenharia, garantia, habitacional, crédito, ambiental, responsabilidade civil e riscos especiais (aeronáutico, cascos, riscos petróleo, satélites e riscos nucleares).
Diante da entrada dos novos “players” para a cobertura de grandes riscos, o consultor Luiz Roberto Castiglione avalia que a carteira de automóveis, saúde e vida cresça apenas 8% neste ano. Para a carteira de garantia, ele projeta aumento de 30% nos próximos três anos.
Para se ter uma idéia do potencial do mercado brasileiro em relação aos países vizinhos, o montante pago às resseguradoras presentes no Chile para que elas assumam a responsabilidade de um determinado risco correspondeu a 42,09% do total do dinheiro movimentado no setor de seguros daquele país em 2007. No Brasil, o valor, ficou em 13, 07%, quase metade do da Argentina, com 23, 89%, segundo Castiglione.
A expectativa é de que o mercado brasileiro tenha cerca de 130 empresas, incluindo resseguradoras e corretoras de resseguro, fora as empresas de gestão de risco e consultorias. Diante da movimentação trazida pela abertura às resseguradoras, até 2011, espera-se que o setor de resseguros represente 0, 19% do PIB, segundo Casuglione. Já o setor de seguros atingirá 1, 6% do PIB em 2011 (ver tabela).
As regras da Susep permitem trés categorias de resseguradoras: “local” (constitui empresa brasileira, com toda a administração realizada aqui); “admitida” (a resseguradora do exterior, por meio de um escritório de representação, opera no país) ou “eventual” (a empresa continua no exterior e apenas tem autorização para vender produtos no Brasil). Tanto nas categorias “admitida” como “eventual”, a Susep exige que haja uma conta, em moeda estrangeira, vinculada à autarquia para garantia das operações no país.
Para o sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, Márcio Monteiro Reis, o interesse maior dos estrangeiros pela categoria “admitida” seria uma maneira de a empresa internacional, primeiramente, avaliar o comportamento do mercado brasileiro para, mais tarde, ingressar como resseguradora local.
A opção pela categoria “local” dá às empresas a preferência de oferta de 60% dos contratos de resseguros nos trés primeiros anos. Depois, a preferência passa a ser de 40%. Mas, a preferência só é válida se a resseguradora “local” conseguir oferecer as mesmas condições das outras empresas (admitidas e eventuais), presentes no mercado. “Se não conseguir, perde o negócio”, explica Reis. Além disso, a respostatem deve ser dada em 10 dias.
A estratégia da Mapfre Resseguradora será atuar como empresa “local” e “eventual”. O executivo Ricardo Scacalossi Mariano explica que como “resseguradora eventual” a empresa pode ser retrocessionária, ou seja, resseguradora da “resseguradora local”, podendo assim aportar ao mercado brasileiro toda a capacidade da matriz. A função do cadastramento como “eventual” é poder atuar no mercado diretamente, até que a “local” esteja devidamente autorizada pela Susep.
Segundo Maliano, a Mapfte Re Espanha protocolou todos os documentos para aprovação como resseguradora eventual na Susep. “Estamos aguardamos a publicação do registro.”A empresa pretende atuar em todos os ramos do resseguro.
Da mesma maneira, a Munich Re optou pelos dois formatos (local e eventual). Segundo o diretor técnico e jurídico da Münchener do Brasil (Grupo Munich Re), Walter Polido, com a estrutura “local”, a empresa estará mais presente no mercado brasileiro, investindo realmente em seu desenvolvimento. Dentro da categoria”eventual” a matriz poderá suprir a capacidade de resseguro do mercado brasileiro. “Toda a operação de retrocessão prevista e permitida pela legislação brasileira (50% dos prêmios auferidos) será realizada pela Münchener Rück do Brasil (MRB) Resseguradora junto à Munich Re Munique, eventual”, explica.
Há mais de 10 anos, a MRB aguarda a abertura do mercado no Brasil. Foi uma elas primeiras a entregar a documentação a Susep. No momento, espera a aprovação como resseguradora local para operar com grandes riscos (property, riscos de engenharia e garantia) e outros ramos de negócios: pessoas, agrícola, responsabilidade civil e transportes.
Outra grande resseguradora, a XI. Re, pertencente ao grupo XI, Capital, manterá até duas estruturas (local e admitida). A Federal Insurance Company, resseguradora da Chubb, prepara a documentação, pedindo autorização para atuar na categoria admitida no Brasil.
Fonte: Valor
