Ética na relação segurado-seguradora em debate no Congresso da AIDA-BR
Esta é a opinião de Antônio Penteado Mendonça, presidente do Grupo de Trabalho Ética e Seguro da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA-BR). Penteado, que é conselheiro da entidade, advogado e consultor do mercado de seguros, falará sobre “Eticidade nas relações entre segurados e seguradoras” durante o II Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência da AIDA-BR, que será realizado nos dias 13 e 14 de março, na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.
Minha palestra pretende resgatar o conceito básico da ética nos seguros. No seguro, ética significa boa-fé objetiva, uma exigência legal para o contrato de seguro, uma lisura absoluta das duas partes envolvidas. Não podemos esquecer que a falta de ética pode acontecer com o segurado e com as seguradoras, o que prejudica todo o mercado. A falta de ética acaba atingindo todo o mercado, as seguradoras, os corretores, a sociedade e o Brasil, porque as pessoas deixam de contratar seguros, de se protegerem, por medo de serem lesadas.
O evento, realizado pela Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA-BR), com o apoio da EMERJ, espera receber cerca de 650 participantes, entre juízes, advogados, professores de Direito de Seguro e personalidades do seguro, que estarão debatendo os temas da maior relevância para o mundo empresarial do seguro. Além do presidente da AIDA-BR, Sergio Barroso de Mello, e o presidente da EMERJ, Desembargador Paulo Ventura, estão programadas as presenças do Desembargador Murta Ribeiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Oswaldo Contreras, o Presidente do Comitê Ibero Latino Americano da AIDA, Ministro Marco Aurélio Mello, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro do Supremo Tribunal Federal, Massami Uyeda, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Desembargador Antonio Cesar de Siqueira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e presidente da Mútua dos Magistrados, Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, Desembargador Sergio Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Roberto Quiroga Mosquera, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e Desembargador Sylvio Capanema, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
PROGRAMAÇÃO E INSCRIÇÕES
13/03 QUINTA-FEIRA Traje Social
08h30 – Credenciamento
09h00 – Abertura:
Desembargador Murta Ribeiro – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador Paulo Ventura – Presidente da EMERJ
Professor Oswaldo Contreras – Presidente do Comitê Ibero Latino-americano da AIDA
Dr. Sergio Barroso de Mello – Presidente da AIDA BRASIL
09h30 – 1º Painel
Tema: A FORMAÇÃO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RESSEGURO E A IMPORTÂNCIA DOS USOS E COSTUMES INTERNACIONAIS.
Palestrante: PROFESSOR OSWALDO CONTRERAS – PRESIDENTE DO COMITÊ IBERO LATINO-AMERICANO DA AIDA / PRESIDENTE DA AIDA CHILE
11h10 – Café
11h15 – Premiação dos Vencedores do Concurso de Monografia
11h30 – 2º Painel
Tema: O REFLEXO DAS TUTELAS ANTECIPADAS NO SEGURO SAÚDE.
Palestrante: DESEMBARGADOR ANTONIO CESAR DE SIQUEIRA – DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PRESIDENTE DA MÚTUA DOS MAGISTRADOS
13h00 – Almoço
14h30 – 3º Painel
Tema: A RESPONSABILIDADE CIVIL E A SUA COBERTURA NO CONTRATO DE SEGURO.
Palestrante: DESEMBARGADOR SERGIO CAVALIERI FILHO – DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16h00 – Café
16h15 – 4º Painel
Tema: O CANAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEGUROS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR E DO AGENTE DE SEGUROS.
Palestrante: MINISTRO MASSAMI UYED A – MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ
09h30 – 5°Painel
Tema: QUESTÕES TRIBUTÁRIAS EM PREVIDÊNCIA PRIVADA.
Palestrante: PROFESSOR ROBERTO QUIROGA MOSQUERA – PROFESSOR DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – SP
11h00 – Homenagem: ENTREGA DO PRÊMIO: PERSONALIDADE JURÍDICA DO SEGURO DO ANO DE 2007
11h15 – Café
11h30 – 6º Painel
Tema: CLÁUSULAS LIMITATIVAS E RESTRITIVAS DE DIREITOS NO CONTRATO DE SEGURO.
Palestrante: DESEMBARGADOR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA – DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13h00 – Almoço Livre
14h30 – 7º Painel
Tema: A NOVA SISTEMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A SUA RELAÇÃO COM O SEGURO.
Palestrante: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA – MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ
16h00 – Café
16h15 – 8º Painel
Tema: A ETICIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE SEGURADOS E SEGURADORAS.
Palestrante: MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO – MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF / PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE
Serviço: Inscrições
Custo: Associados AIDA – até o dia 29/02/08 – R$ 200,00
Associados AIDA – após o dia 29/02/08 – R$ 250,00
Estudantes – até o dia 29/02/08 – R$ 100,00
Estudantes – após o dia 29/02/08 – R$ 150,00
Participantes – até o dia 29/02/08 – R$ 300,00
Participantes – após o dia 29/02/08 – R$ 350,00
Contato: www.aida.org.br / laurabortolaieventos@terra.com.br
(11) 3063-1738/ (11) 3082-3766
Fonte: Revista Cobertura
