Cúpula do clima discutirá futuro de Kyoto e florestas
A reunião mais importante deste ano sobre o clima do mundo começa na segunda-feira, na Indonésia, com expectativas modestas. Os diplomatas reunidos no encontro das Nações Unidas esperam fechar apenas um cronograma de negociações para os próximos meses, e não um acordo ambicioso de metas de redução nas emissões dos gases que provocam o efeito estufa. A idéia é que este itinerário desemboque em um tratado internacional no final de 2009 – depois que estiver sedimentado o resultado da eleição nos Estados Unidos. Neste hiato do debate internacional sobre novos compromissos, um tema deve entrar na roda: o encontro de Bali já está sendo chamado de “a CoP das florestas”.
CoP é o nome enxuto para a conferência das nações que assinaram a convenção de mudanças do clima da ONU. Acontece todos os anos, e a de Bali é a 13ª. De 3 a 14 de dezembro delegações de 200 países e milhares de representantes de entidades da sociedade civil se reúnem em Bali para buscar novas formas de enfrentar as mudanças climáticas e negociar o que fazer no pós-2012, quando expira a primeira fase do Protocolo de Kyoto.
Sair de Bali com novas e maiores metas de corte de emissão de gases-estufa para os países desenvolvidos e com compromissos para os outros é absolutamente improvável, e isto já se sabe. Isso porque discutir um acordo mais contundente sem a participação do maior emissor, os Estados Unidos, não faz sentido. Para que Bali não seja um evento frustrante – no mesmo ano em que o braço científico da ONU, o IPCC, fez todos os alertas possíveis de que é preciso fazer algo rapidamente para que a temperatura da Terra não aqueça perigosamente – a saída foi pelo tal “Bali Road Map”.
É um roteiro de negociações com prazo certo para acabar. A data-limite para o novo acordo estar pronto é a CoP-15, no final de 2009, em Copenhague, na Dinamarca. Ali estariam acertadas as novas e mais profundas metas de redução de emissões para os países industrializados, e as obrigações dos países em desenvolvimento.
Emergentes como o Brasil, Índia e China não teriam cortes obrigatórios de redução, mas o compromisso de estabelecer políticas públicas de desenvolvimento sustentável e que resultem em menos gases-estufa também (o que, na verdade, já foi previsto há 15 anos e está na convenção do clima). O novo horizonte do segundo período do Protocolo de Kyoto iria de 2013 a 2018 ou 2020. É um modo em que todos emitirão menos – os países industrializados (do chamado Anexo I) por imposição do acordo internacional, e os outros, com obrigações nacionais. Isso, pelo menos, é o que os negociadores brasileiros esperam que aconteça – só é preciso ver quem está de acordo.
Por essa estratégia, defendida pelo Brasil e pelo bloco dos “em desenvolvimento” (o G-77 mais a China), a idéia é colocar todos a bordo rapidamente. Ajusta-se a noção de que todos têm compromissos, mas diferentes, e de acordo com o nível de desenvolvimento de cada país. Há muitas nuances neste jogo. “Os EUA buscam o Bali Road Map”, garantiu recentemente a subsecretária de Estado americana Paula J. Dobriansky. Mas é um sinal frágil de que o governo Bush estaria revendo sua posição negativa em relação a um corte obrigatório de emissões, como funciona para seus pares. Dobriansky completou, em seguida, o que os EUA pretendem: “Cada país desenhará seu próprio mix de medidas.”
Fonte: Valor
